Fachin assume a Presidência do STF em cerimônia discreta

Brasília – O ministro Edson Fachin tomou posse como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (26), em cerimônia realizada às 16h. O ministro Alexandre de Moraes assume a vice-presidência da Corte. Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que concluiu seu mandato de dois anos à frente do STF.

A eleição de Fachin para o cargo ocorreu no mês passado de forma simbólica, seguindo o critério de antiguidade estabelecido pelo regimento interno do tribunal. O regimento determina que o comando do STF seja exercido pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu a Corte.

Cerimônia de posse

Entre os convidados para a cerimônia de posse estavam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), além de outras autoridades. Fachin optou por não realizar a tradicional festa de posse, geralmente financiada por associações de magistrados.

Expectativas para a gestão

Conhecido por seu perfil discreto, espera-se que Fachin evite declarações polêmicas na imprensa e confrontos com figuras políticas. A expectativa é que sua gestão se destaque pela condução de julgamentos de grande impacto social.

Na primeira sessão sob sua liderança, na próxima quarta-feira (1º), o STF iniciará o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, um tema central no debate sobre a “uberização” do trabalho.

Perfil dos Ministros

Edson Fachin, indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, tomou posse em junho de 2015. Nascido no Rio Grande do Sul, construiu sua carreira jurídica no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No STF, Fachin foi relator de importantes casos, como as investigações da Operação Lava Jato, o processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e a ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial em operações no Rio de Janeiro.

Alexandre de Moraes, relator das ações penais relacionadas à trama golpista, é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Indicado pelo ex-presidente Michel Temer, tomou posse no STF em março de 2017, sucedendo o ministro Teori Zavascki. Antes de integrar o STF, Moraes ocupou cargos de destaque no governo de São Paulo, como secretário de Segurança Pública e de Transportes, e também foi ministro da Justiça no governo Temer.