Senado debate ampliar isenção do imposto de renda para salários de até R$ 10 mil

Brasília, DF – A proposta de isenção do Imposto de Renda (IR) para trabalhadores com rendimentos de até R$ 5 mil mensais, que obteve aprovação unânime na Câmara dos Deputados, chega ao Senado Federal com a possibilidade de sofrer alterações significativas. Senadores já articulam a apresentação de emendas para expandir o benefício, elevando o teto de isenção para até R$ 10 mil por mês, além de discutir contrapartidas e possíveis bitributações.

Apesar das potenciais modificações, a expectativa é de uma tramitação célere e aprovação com facilidade na Casa Alta, com a oposição também sinalizando apoio à medida popular. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ainda não detalhou o rito, mas líderes preveem uma análise rápida. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), conhecido por sua rivalidade com Arthur Lira (PP-AL), relator do projeto na Câmara, é cotado para assumir a relatoria no Senado, o que pode adicionar uma dinâmica interessante ao debate.

A unanimidade na Câmara, que surpreendeu até mesmo o Palácio do Planalto, é vista como uma tentativa de reverter o desgaste público gerado por propostas controversas, como a PEC da Blindagem e a urgência para o projeto de anistia a condenados por atos golpistas. O governo, através da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, atuou ativamente para garantir a aprovação, celebrando a medida como um avanço na justiça tributária.

Grande parte do sucesso na Câmara é atribuída à habilidade de articulação de Arthur Lira, que, em troca do apoio do Planalto para sua futura candidatura ao Senado por Alagoas, rejeitou dezenas de emendas e neutralizou as tentativas do Centrão de desidratar o projeto.

A projeção governamental é que a isenção beneficie até 16 milhões de brasileiros, cumprindo uma das promessas de campanha do presidente Lula. Se aprovada no Senado ainda este ano, a medida entrará em vigor a partir de 2026. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou otimismo, classificando a aprovação como um “golaço do Congresso Nacional” que busca “justiça tributária com equilíbrio fiscal”.

Desafio Imediato: Medida Provisória sobre Aplicações Financeiras

Contudo, a euforia com a reforma do IR é acompanhada de uma preocupação no Planalto: a aprovação de uma Medida Provisória (MP) que taxa diversas aplicações financeiras. Considerada crucial para evitar novos cortes orçamentários, a MP precisa ser aprovada na comissão mista, na Câmara e no Senado até a próxima quarta-feira para não perder a validade.

O relator da MP, Carlos Zarattini (PT-SP), já anunciou que, para garantir a aprovação da espinha dorsal da matéria, retomará a isenção para letras de crédito imobiliário e do agronegócio, cedendo à pressão de setores afetados. A urgência e a complexidade dessa MP representam o próximo grande teste para a articulação política do governo no Congresso.