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POLÍTICA

Lula critica Câmara e diz que havia acordo para aprovar MP do IOF: ‘Uma merrequinha a mais e eles votam contra’

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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de lançamento de novo modelo de crédito imobiliário Foto: Ricardo Stuckert/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou nesta sexta-feira, 10, a Câmara dos Deputados por retirar da pauta a medida provisória que previa arrecadações alternativas ao aumento do Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF).

“A gente manda um projeto de lei depois de acordado no Congresso Nacional para as pessoas que ganham acima de R$ 600 mil e acima de R$ 1 milhão pagar uma merrequinha a mais, para que as fintechs paguem um pouquinho mais, para que as bets paguem um pouquinho mais, e eles votam contra. Esse dinheiro podia ser para fazer com que a gente tivesse um pouco mais de políticas de inclusão social”, disse Lula.

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A crítica do presidente foi feita durante cerimônia de anúncio do novo modelo de crédito imobiliário, em São Paulo.

Também estaviveram no evento o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Jader Filho (Cidades), Rui Costa (Casa Civil), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), além do presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, e do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, entre outras autoridades.

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Nesta semana, o governo sofreu uma derrota no Congresso, com a derrubada da medida provisória que taxava, por exemplo, bets e fintechs. Com a retirada de pauta, portanto, o texto caducou.

A proposta era uma forma de compensação pelo recuo de aumentos nas alíquotas do IOF e reforçaria o caixa do governo em ano eleitoral.

A MP aumentava a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) cobrada das fintechs de 9% para 15%. Já as fintechs de grande porte e as empresas de capitalização passariam também a pagar 20%, assim como os grandes bancos são cobrados atualmente.

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Em relação às bets, o texto chegou a prever o aumento da tributação de 12% para 18%, mas o relator abriu mão da elevação em uma tentativa de salvar a MP.

 

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