Impasse ambiental trava obras cruciais na BR-319, ligando Manaus a Porto Velho

Manaus, AM – A pavimentação do trecho central da BR-319, rodovia vital que conecta Manaus (AM) a Porto Velho (RO), enfrenta um impasse crítico devido a exigências do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) alega que a demanda do Ibama por apresentação conjunta de todos os requisitos e condicionantes da licença prévia está paralisando o projeto.

De acordo com o DNIT, o Ibama exige que protocolos com comunidades indígenas, estudos complementares e medidas de governança socioambiental, que dependem de múltiplos órgãos federais, sejam apresentados simultaneamente. O DNIT argumenta que algumas dessas ações estão além de sua alçada e exigem uma complexa articulação interinstitucional, o que impede a solicitação da Licença de Instalação (LI), essencial para a repavimentação do trecho do meio da BR-319.

Em junho de 2024, o DNIT submeteu ao Ibama um relatório abrangente de diagnóstico socioambiental participativo, contendo propostas de programas para mitigar impactos e assegurar a sustentabilidade da obra. Contudo, o Ibama condicionou a continuidade da análise à apresentação simultânea de todos os documentos pendentes.

Essa exigência tem gerado preocupação entre especialistas e autoridades locais, que temem o atraso na conclusão da rodovia, crucial para o desenvolvimento econômico e social da região. A BR-319, quando totalmente operacional, promete reduzir custos de transporte, facilitar o acesso a serviços essenciais e impulsionar o turismo na Amazônia.

O impasse entre o DNIT e o Ibama expõe a complexidade de equilibrar desenvolvimento infraestrutural e preservação ambiental na Amazônia. Enquanto o DNIT busca agilizar o processo para concretizar a obra, o Ibama defende a necessidade de garantir que todos os impactos ambientais e sociais sejam devidamente avaliados e mitigados antes da emissão da licença.

A resolução desse conflito é fundamental para destravar a pavimentação da BR-319 e garantir que a rodovia cumpra seu papel de conectar a Amazônia ao restante do país, de forma sustentável e responsável.