Acre alcança marca histórica na regularização fundiária: Crescimento de 112 impulsiona dignidade e desenvolvimento

Rio Branco, AC – O Acre celebra um marco sem precedentes na regularização fundiária, com um aumento expressivo de 112% na entrega de títulos definitivos de propriedade entre 2023 e os sete primeiros meses de 2025, conforme dados divulgados pelo Instituto de Terras do Acre (Iteracre). O número saltou de 4.750 títulos em 2023 para 10 mil regularizações até julho deste ano, totalizando 15.036 documentos emitidos nos últimos três anos em áreas urbanas, rurais e religiosas.

O governo estadual projeta alcançar a marca de 10 mil novos títulos até o final de 2025, impulsionado por um investimento estratégico de R$ 14,7 milhões que resultou na entrega de 2.183 documentos somente em setembro. Adicionalmente, 4 mil títulos encontram-se em fase final de registro, com liberação prevista para dezembro.

Este notável avanço é atribuído a investimentos significativos em infraestrutura e à colaboração estratégica com o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) e os cartórios. A parceria, formalizada em 2023 por meio de um termo de cooperação técnica, permitiu a integração eficiente entre o Iteracre e as serventias extrajudiciais, otimizando a identificação e o registro de áreas elegíveis para regularização.

Durante a gestão atual, o Iteracre expandiu seu quadro de profissionais e modernizou sua frota de veículos, agilizando os trabalhos em campo e permitindo a atuação simultânea em 14 frentes de regularização em diversas regiões do estado.

Regularização de Templos Religiosos: Programa Igreja Legal Garante Segurança Jurídica e Apoio Social

Nos últimos três anos, o programa Igreja Legal beneficiou 84 templos religiosos, concedendo títulos definitivos de propriedade a instituições que desempenham um papel fundamental no desenvolvimento de atividades comunitárias. A iniciativa garante segurança jurídica e facilita o acesso das igrejas a linhas de crédito e recursos para projetos sociais.

Entre os locais regularizados destaca-se o Centro de Iluminação Cristã Luz Universal – Alto Santo, em Rio Branco, que abriga o túmulo do Mestre Raimundo Irineu Serra e o memorial Leôncio Gomes da Silva. O espaço, considerado patrimônio cultural e ponto de visitação turística e espiritual, agora conta com a segurança jurídica proporcionada pela regularização.

Iteracre Oferece Regularização Fundiária Gratuita para Famílias em Situação de Vulnerabilidade

O Iteracre mantém programas de regularização fundiária gratuitos para famílias em situação de vulnerabilidade, custeando integralmente um processo que pode ultrapassar R$ 6 mil na rede privada. As famílias beneficiadas são selecionadas com base em estudos sociais e econômicos realizados por equipes técnicas do instituto, priorizando aquelas com renda familiar de até cinco salários mínimos.

O governador Gladson Cameli enfatizou que a regularização fundiária é uma prioridade de sua gestão, ressaltando que “cada título representa dignidade e segurança para as famílias acreanas, sendo um passo fundamental para garantir o direito à terra e promover desenvolvimento social e econômico”.

A presidente do Iteracre, Gabriela Câmara, destacou que o avanço é resultado direto da cooperação entre instituições. “O apoio dos cartórios e do Tribunal de Justiça foi essencial para dar agilidade e segurança jurídica ao processo. Com essa integração, conseguimos ampliar o alcance das ações e atender mais comunidades em menos tempo”, afirmou.

O marco histórico alcançado pelo Acre na regularização fundiária representa um avanço significativo na promoção da dignidade, segurança jurídica e desenvolvimento socioeconômico para milhares de famílias acreanas.