PM é preso por roubo, dano e outros crimes ao invadir casa no Complexo do Alemão

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) obteve a prisão preventiva do cabo da Polícia Militar (PM) Leandro Silva Pereira dos Santos, acusado de crimes de violação de domicílio, roubo, constrangimento ilegal e dano. Segundo a investigação, os ilícitos foram cometidos durante uma operação policial realizada em 15 de janeiro deste ano no Complexo do Alemão, em Ramos, na zona norte da capital.

A denúncia relata que Leandro e policiais militares ainda não identificados entraram de maneira clandestina na residência por volta das 05h20, durante uma operação policial, constrangendo os moradores e impedindo que deixassem o local no Complexo do Alemão.

Segundo o documento protocolado junto à Auditoria da Justiça Militar, o policial destruiu uma câmera de monitoramento instalada na residência, roubou camisas, perfumes, uma luva tática (equipamento de proteção para atividades de risco) e ainda impediu morador de filmar a ação. Porém, as imagens gravadas pela câmera operacional portátil acoplada à farda do PM confirmam os ilícitos.

As penas previstas para os crimes denunciados

O cabo da PM foi denunciado por roubo qualificado, que prevê pena de prisão de quatro a 15 anos. Ela pode ser aumentada em até um terço se a violência ou ameaça é exercida por mais de duas pessoas, com emprego de arma de fogo, e restringindo a liberdade da vítima.

Quanto à violação de domicílio, a pena prevista é detenção de seis meses a dois anos, podendo ser aumentada em um terço por ter sido cometida por militar em serviço. O constrangimento ilegal prevê pena de detenção de até um ano, podendo ser aumentada em duas vezes.

O aumento pode acontecer se ficar provado que o crime foi praticado por mais de três pessoas, com emprego de arma de fogo e com abuso de autoridade. Em relação ao dano, a pena prevista é de detenção de até seis meses. A reportagem enviou perguntas à PM do Rio de Janeiro, mas não obteve resposta.