Acre amplia uso de tornozeleiras eletrônicas e reduz população carcerária

Em setembro de 2025, o Acre registrou um total de 3.177 pessoas cumprindo pena com tornozeleira eletrônica. Esse número representa um aumento significativo em relação ao ano anterior, quando 2.539 indivíduos utilizavam o monitoramento eletrônico fora das unidades prisionais.

Os dados são provenientes de um levantamento do Departamento de Execução Penal do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) e refletem os avanços do Plano Pena Justa. Essa iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela União, tem como objetivo combater a superlotação carcerária e promover alternativas ao encarceramento.

Em contrapartida ao aumento no uso de tornozeleiras eletrônicas, o número de presos em celas físicas teve uma redução no período, passando de 5.479 em 2024 para 5.314 em 2025. No total, o Acre registrou 165 pessoas a menos cumprindo pena dentro dos presídios, o que demonstra o impacto positivo da política do Plano Pena Justa.

O Plano Pena Justa tem sido desenvolvido em parceria com diversas instituições do sistema de Justiça e da sociedade civil. No Acre, o plano estadual foi elaborado pelo governo, por meio do Iapen, com o apoio do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Ministério Público, Defensoria Pública, universidades e organizações sociais.

O documento foi assinado em agosto deste ano pelo governador Gladson Cameli e pelo presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, e homologado em outubro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com o presidente do Iapen, Marcos Frank Costa, os resultados são fruto de um trabalho contínuo e responsável.

“Experimentamos uma pequena redução que ainda não consideramos significativa, mas que demonstra que estamos na direção correta. Iniciamos o ano com 5.390 pessoas presas e hoje temos 5.314 que cumprem penas nas unidades penitenciárias”, afirmou.