Justiça decreta falência da Oi e determina liquidação de ativos; ações desabam na B3

Rio de Janeiro, RJ – A juíza Simone Gastesi Chevrand, da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, decretou a falência da operadora Oi, pondo fim a quase uma década de tentativas de recuperação judicial. A decisão, divulgada nesta segunda-feira (10/11), marca o fim de uma era para a empresa que já foi um gigante do setor de telefonia e telecomunicações no Brasil.

A magistrada justificou a decisão afirmando que “não há mais surpresas quanto ao estado do Grupo em recuperação judicial” e que a Oi está “tecnicamente falida”. Em seu despacho, determinou a liquidação ordenada dos ativos da Oi, visando maximizar o valor para o pagamento dos credores remanescentes.

“Cessada a sanha de liquidação desenfreada, além da garantia da ininterrupção dos serviços de conectividade, é possível se proceder à sua liquidação ordenada, na busca da maximização de ativos em prol de todos aqueles atingidos pelo resultado deste processo”, afirmou a juíza.

A Justiça determinou a continuação provisória das atividades da Oi até que os serviços sejam assumidos por outras empresas, garantindo a continuidade dos serviços de conectividade.

A decisão foi tomada após a própria Oi ter informado, em petição conjunta com seu gestor judicial, que poderia entrar em estado de insolvência, em meio às dificuldades para honrar passivos. A empresa reconheceu à Justiça que talvez não conseguisse promover medidas para maximizar seu fluxo de caixa e cumprir com o plano de recuperação judicial em vigor.

O anúncio da falência impactou fortemente as ações da Oi na Bolsa de Valores do Brasil (B3). Os papéis da companhia, que já operavam em forte queda desde o início do pregão, acentuaram as perdas e derreteram, passando a valer centavos.

Por volta do meio-dia, as ações ordinárias da companhia despencavam 35,71%, cotadas a R$ 0,18. Já as ações preferenciais caíam 47,85%, a R$ 2,43.

Em março de 2023, a Oi entrou em recuperação judicial pela segunda vez, com dívidas de R$ 43,7 bilhões, dos quais R$ 1 bilhão referentes a dívidas trabalhistas. A primeira recuperação judicial da Oi ocorreu em 2016, com dívidas acumuladas de R$ 65 bilhões, e foi encerrada apenas em dezembro de 2022, após seis anos.

A recuperação judicial é um processo que permite às empresas renegociarem suas dívidas, evitando o