Amazônia Legal: mais da metade dos indígenas não vive em terras demarcadas, diz IBGE

A maior parte (53,52%) dos indígenas que vivem na Amazônia Legal não mora em terras indígenas. A menor porcentagem é no Amazonas: 30,37%. O mesmo fenômeno se aprofunda entre os quilombolas da mesma região: 81% vivem fora dos territórios quilombolas.

Os números são do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e foram compilados na pesquisa “Áreas Protegidas na Amazônia Legal: Um Retrato Ambiental e Estatístico”, divulgada na manhã desta quarta-feira, 12, em Belém, na Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP-30).

Os pesquisadores do IBGE não sabem explicar exatamente por que isso acontece, mas levantam algumas hipóteses, como a migração de indígenas e quilombolas para as cidades, o isolamento das áreas, a falta de infraestrutura básica nas áreas demarcadas e, até mesmo, a necessidade de demarcação de mais áreas.

De acordo com a pesquisadora Marta de Oliveira Antunes, os órgãos responsáveis por indígenas e quilombolas estão estudando os dados para tentar entender os motivos da discrepância. “Culturalmente, não se justificaria essa ausência”, afirmou a pesquisadora.

A Amazônia Legal brasileira é uma região de aproximadamente 5 milhões de quilômetros quadrados, que engloba a totalidade dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, além de partes dos estados do Maranhão e do Mato Grosso.

As chamadas áreas protegidas da Amazônia Legal englobam unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas. Em toda a Amazônia Legal existem 1.053 áreas protegidas que ocupam 2,3 milhões de quilômetros quadrados ou 46,6% da área total. As áreas protegidas são as mais preservadas e menos desmatadas da Amazônia.

As unidades de conservação podem ser de proteção integral e de uso sustentável. Na Amazônia Legal existem 430 delas, com população residente de 2,2 milhões de pessoas (8,51% do total da população de toda a região).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse na segunda-feira, 10, na abertura da Conferência do Clima das Nações Unidas (COP-30), que “talvez” seja necessário ampliar o porcentual de áreas demarcadas para povos indígenas no Brasil, hoje correspondente a 13% do território nacional.

“O impacto desproporcional da mudança do clima sobre mulheres, afrodescendentes, migrantes e grupos vulneráveis deve ser levado em conta nas políticas de adaptação. É fundamental reconhecer o papel dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais nos esforços de mitigação. No Brasil, mais de 13% do território são áreas demarcadas para os povos indígenas. Talvez ainda seja pouco”, afirmou Lula.

O discurso de Lula frustrou expectativas de entidades que esperavam que o presidente pudesse anunciar novas demarcações já na abertura da COP e durante a Cúpula de Líderes. No atual mandato, foram homologadas 16 terras indígenas.

Educação

De acordo com a nova pesquisa, a taxa de analfabetismo entre os moradores dessas unidades chega a 13% – no Brasil é de 5,3%. Ainda segundo a pesquisa, 75,19% dos residentes enfrentam alguma forma de precariedade em relação ao abastecimento de água, à destinação do esgoto ou à coleta do lixo.

Segundo dados da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) consolidados pelo IBGE, existem 378 terras indígenas demarcadas na Amazônia Legal brasileira – um total de 1,1 milhão de km2.

A taxa de analfabetismo nas áreas demarcadas chega a 23%. Além disso, 98,04% dos moradores convivem com algum tipo de precariedade de infraestrutura. Das pessoas que se declaram indígenas na região, mais da metade (53,3%) vive fora das áreas demarcadas.

Dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e os órgãos estaduais competentes, em 2025 existiam na Amazônia Legal brasileira 245 territórios quilombolas oficialmente delimitados, ocupando uma área de 27,1 mil quilômetros quadrados.

A taxa de analfabetismo nessa área é de 18% e 96,9% dos moradores enfrenta alguma precariedade em relação ao saneamento básico. De toda a população quilombola da região, somente 18,99% viviam nos territórios. A menor porcentagem foi encontrada em Rondônia, somente 7,56%.