Juíza suspende ação do MP contra WePink e Virginia. Entenda o motivo

A coluna Fábia Oliveira descobriu que o escândalo judicial envolvendo a WePink, de Virginia Fonseca, e o Ministério Público de Goiás ganhou contornos importantes em uma audiência realizada no dia 13 de novembro.

Para quem não lembra, o MPGO abriu uma ação civil pública contra a empresa, após constatar mais de 120 mil reclamações de consumidores, em menos de dois anos, e entender pela ocorrência de práticas abusivas reiteradas no mercado. A Justiça chegou a acatar uma liminar proibindo que a marca realize lives e outras ações publicitárias promocionais enquanto não comprovar que os itens ofertados já constam em estoque.

Pois bem. Uma audiência no dia 13 de novembro reuniu o MPGO, Virginia Fonseca e outros sócios da WePink para uma tentativa de conciliação. No encontro, as partes buscaram resolver o caso consensualmente, e chegaram a discutir esmiuçadamente as cláusulas de um Termo de Ajustamento de Condutas, o TAC.

O documento nada mais é do que uma forma de a empresa e seus sócios ajustarem um modo de se adequar às normas de proteção e defesa do consumidor hoje violadas.

Em meio ao debate, a juíza decidiu, a pedido das partes, suspender o processo por 15 dias para, nesse período, o MPGO e a WePink avançarem nas negociações e chegarem a um acordo final.

A coluna explica: nesse tempo, a ação fica “paralisada” para que as partes possam realizar os ajustes finais no TAC e apresentarem uma versão definitiva do acordo à juíza para sua homologação. Se o acordo não sair após o prazo, a ação volta a correr.

Por aqui seguiremos atentos aos próximos capítulos de mais essa novela na vida de Virginia Fonseca.