Reviravolta na Orla do Quinze: contrato rescindido e obra paralisada, mas Governo promete retomada

Rio Branco, AC – A tão aguardada obra de contenção e urbanização da Orla do Quinze, em Rio Branco, sofreu uma reviravolta. A Secretaria de Estado de Obras Públicas do Acre (Seop) anunciou a rescisão do contrato com a construtora responsável, paralisando temporariamente os serviços. A medida foi justificada pelo baixo desempenho e descumprimento dos prazos estabelecidos, mesmo após reiteradas notificações.

A rescisão unilateral do contrato foi publicada no Diário Oficial do Estado em 7 de novembro de 2025, assinada pelo secretário de Estado de Obras Públicas, Ítalo Almeida Lopes. A Seop garante que a obra será retomada assim que os trâmites administrativos forem concluídos e uma nova empresa for contratada.

A Seop tranquiliza a população, informando que os materiais estruturais utilizados, como colchacreto e bolsacreto, possuem alta resistência e durabilidade, não sendo afetados pelas cheias do Rio Acre. A secretaria assegura que não houve perda de material nas enchentes de 2023 e 2024 e que a suspensão temporária não compromete a integridade dos insumos.

A secretaria está analisando possíveis danos causados ao erário, o que pode resultar em indenização a uma das partes, dependendo da conclusão do processo administrativo. Além disso, a Seop acionou o Poder Judiciário para recuperar materiais adquiridos com recursos públicos que estavam sob responsabilidade da construtora. A Justiça autorizou a busca e apreensão dos materiais, nomeando a Secretaria como fiel depositária.

Novo Processo Licitatório e Expectativa para o Verão

Aproveitando a chegada do inverno amazônico, período que dificulta a execução de obras desse porte, o governo pretende finalizar os procedimentos administrativos e lançar um novo processo licitatório. A expectativa é que uma nova empresa assuma o contrato e reinicie os serviços no início do verão, quando as condições climáticas são mais favoráveis.

Projeto da Orla do Quinze

Com 372 metros de extensão, a Orla do Quinze abrangerá a Boulevard Augusto Monteiro, até a curva do Rio Acre, valorizando a região. O projeto prevê a construção do Museu Tecnológico, quatro quiosques, duas praças da saudade, 42 bancos, três paradas de ônibus, áreas verdes e mirantes.

A obra estruturante é fruto do Convênio nº 905179/2020, entre o governo do Acre e o governo federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). Os investimentos são provenientes de recursos próprios do Estado, no valor de aproximadamente R$ 4 milhões, e de emenda parlamentar da ex-deputada federal Vanda Milani, de R$ 17 milhões.