Alcolumbre pauta projeto com custo bilionário 2 horas após Lula frustrá-lo e indicar Messias ao STF

Exatamente duas horas e 15 minutos após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializar a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), retaliou com uma pauta-bomba com impacto bilionário para os cofres públicos, num momento em que o Executivo faz ginástica para cumprir as metas fiscais.

Em nota, Alcolumbre afirmou que vai pautar votação em plenário na próxima terça-feira, 25, do projeto de lei complementar que regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias. O texto foi aprovado pela Câmara no início de outubro e, desde então, repousava na gaveta do presidente do Senado.

“A proposta representa um marco para milhares de profissionais que dedicam suas vidas ao cuidado direto da população brasileira”, escreveu Alcolumbre. “Ao pautarmos essa matéria, reafirmamos que esses agentes são uma prioridade do Parlamento brasileiro. É uma boa notícia para o SUS, para o país e, sobretudo, para quem sustenta a saúde pública nas comunidades mais vulneráveis”.

Segundo o relator da medida na Câmara, Antonio Brito (PSD-BA), o custo é de R$ 5,5 bilhões até 2030, com todas as despesas custeadas pela a União. Porém, essa estimativa é inferior à de um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que calculou impacto de R$ 21,2 bilhões nos regimes de prefeituras.

O projeto foi aprovado com 446 na Câmara e só contou com oposição do partido Novo. A medida impacta milhares de servidores dedicados à atenção primária e que historicamente integram a base dos governo petistas, o que pressiona parlamentares progressista a se posicionarem favoravelmente, além do fato de ser uma pauta tipicamente defendida pela esquerda.

A pauta bomba de Alcolumbre veio após Lula se recusar a indicar o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao STF. O nome do político mineiro foi amplamente defendido pelo presidente do Senado, por líderes do Centrão e até mesmo pelo ministro Gilmar Mendes, da Suprema Corte.

Alcolumbre pressionou Lula a nomear Pacheco sob o argumento de que Messias pode ser rejeitado pelos Senadores, um fato que só ocorreu nos primeiros anos da República. Como mostrou o Estadão, o presidente do Senado teria mostrado um mapa de votos ao petista que demonstrava o grau de dificuldade que o chefe da AGU teria para ser aprovado.