PL suspende salário e atividades partidárias de Bolsonaro após decisão do STF

Brasília, DF – O Partido Liberal (PL) anunciou a suspensão do pagamento dos salários e das atividades partidárias do ex-presidente Jair Bolsonaro, em decorrência da suspensão de seus direitos políticos por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida, que afeta a renda do ex-mandatário, foi tomada com base na Lei dos Partidos Políticos.

Bolsonaro, que ocupava o cargo de presidente de honra do PL, recebia um salário de R$ 42 mil mensais do partido. A suspensão representa um impacto significativo em seus vencimentos, que ultrapassavam R$ 100 mil brutos por mês. No entanto, a decisão não afeta suas duas aposentadorias, como ex-deputado e militar, que ele continuará recebendo.

Em comunicado, o PL justificou a suspensão com base na legislação eleitoral e na suspensão dos direitos políticos de Bolsonaro. “Infelizmente, por decorrência da lei e em razão da suspensão dos direitos políticos do nosso Presidente de Honra, Jair Bolsonaro, as respectivas atividades partidárias de nosso líder estarão igualmente suspensas, inclusive a sua remuneração, enquanto perdurarem os efeitos do acórdão condenatório na AP 2668”, diz o texto.

Apesar da perda do salário do PL, Bolsonaro mantém o direito a uma equipe de até oito assessores e dois veículos oficiais, benefícios concedidos a ex-presidentes da República. Essa estrutura está prevista em lei e decreto, e foi utilizada inclusive pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o período em que esteve preso.

A decisão de suspender os salários de Bolsonaro foi tomada em reunião na sede do PL, em Brasília, com a participação de membros da equipe jurídica, do senador Flávio Bolsonaro e do presidente nacional do partido, Valdemar Costa Neto. Advogados orientaram o corte imediato nos salários para evitar possíveis questionamentos jurídicos contra a legenda.

Segundo o deputado federal Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, o partido não deixará de amparar Bolsonaro caso ele necessite de apoio financeiro. “Ele sabe que o partido não o abandonará. Agimos preventivamente, antes que o Moraes aja deliberadamente contra nós. O presidente está tranquilizado. Dissemos a ele que, assim que ele precisar, faremos vaquinha online para pagar qualquer despesa”, afirmou Cavalcante.

A notícia da suspensão dos salários de Bolsonaro ganha destaque em meio às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado, que levaram à prisão de diversos ex-integrantes do governo. Mesmo presos, alguns dos condenados continuam recebendo salários e pensões, levantando questionamentos sobre a legalidade e a moralidade dessas práticas.

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o trânsito em julgado da ação sobre a trama golpista, o que significa que não há mais possibilidade de recursos. Além disso, Bolsonaro já estava detido preventivamente na Polícia Federal, após ser acusado de tentar danificar sua tornozeleira eletrônica.