MPF exige ação conjunta do Brasil e da Guiana contra garimpo ilegal na fronteira de Roraima

Brasília – O Ministério Público Federal (MPF) solicitou aos governos brasileiro e guianense a elaboração de um plano coordenado para combater o avanço do garimpo ilegal na região de fronteira de Roraima. A medida foi tomada após a identificação de áreas contaminadas por cianeto na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, uma substância altamente tóxica utilizada na extração de ouro.

A Terra Indígena, situada entre os municípios de Normandia, Pacaraima e Uiramutã, faz divisa direta com o território da Guiana. Segundo o MPF, os garimpos na região empregam explosivos e recrutam jovens para trabalharem de forma clandestina, agravando ainda mais a situação de precariedade e risco ambiental.

O uso do cianeto e do mercúrio na separação do ouro de outros minerais tem causado sérios danos ao meio ambiente e representa uma ameaça direta à saúde das comunidades locais. As substâncias, altamente tóxicas, contamina o solo e os recursos hídricos, colocando em risco a vida dos povos indígenas e moradores da área.

A recomendação do MPF envolve duas frentes de atuação. A primeira é a formalização de um acordo internacional entre Brasil e Guiana, visando uma repressão integrada ao garimpo transfronteiriço. Para isso, o pedido foi enviado aos ministérios das Relações Exteriores, do Meio Ambiente, da Justiça e Segurança Pública e dos Povos Indígenas.

A segunda frente de ação diz respeito às medidas emergenciais nas áreas já contaminadas, incluindo ações de fiscalização mais rigorosas. Além das pastas federais, o MPF acionou a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Desde março, o órgão tem pressionado por operações mais efetivas de fiscalização, que resultaram em três ações na região ao longo do ano: as operações Fox Uno, em junho; Fox Duo, em outubro; e Fox Três, em novembro.