Aprovado programa integra Acre; passagens aéreas subsidiadas para municípios isolados

Rio Branco, AC – A Assembleia Legislativa do Acre aprovou por unanimidade, com 18 votos favoráveis, o programa Integra Acre, uma iniciativa do governo Gladson Cameli que visa subsidiar em 50% o valor das passagens aéreas para os municípios isolados do estado, como Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus. A votação ocorreu nesta quarta-feira (10).

O programa busca atender às necessidades da população acreana, oferecendo uma alternativa para superar o histórico desafio de acesso a regiões do estado que, devido à sua localização geográfica, enfrentam dificuldades de circulação de pessoas, elevando custos e limitando o acesso da população a serviços públicos essenciais. Os municípios de Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus não possuem acesso terrestre, dependendo exclusivamente das vias fluvial e aérea para conexão com o restante do estado. Durante as temporadas de desastres naturais, a navegabilidade dos rios é drasticamente reduzida, tornando o transporte fluvial lento, perigoso ou inviável.

O custeio de até 50% do valor das passagens aéreas para as rotas de origem e destino envolvendo os municípios de difícil acesso visa complementar o apoio à assistência social.

Para ser elegível ao programa, é considerado o conjunto de vulnerabilidades que afetam os territórios dos municípios de difícil acesso. Os cidadãos beneficiados deverão possuir cadastro devidamente atualizado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O projeto segue agora para sanção do governador, que deverá fazê-lo nos próximos dias. A expectativa do governo é que a lei entre em vigor a partir de janeiro.