LONDRES – O governo britânico lançou nesta segunda-feira (20) uma consulta pública sobre o uso de redes sociais por crianças e adolescentes, incluindo a possibilidade de estabelecer uma idade mínima para acesso às plataformas, em medida semelhante à adotada pela Austrália, que proibiu o uso para menores de 16 anos. Além disso, as autoridades estudam orientações mais rígidas para o uso de telefones celulares em escolas.
De acordo com o comunicado oficial, o Reino Unido vai analisar evidências internacionais sobre diversas propostas, entre elas a eficácia de uma proibição total e as melhores formas de implementação, caso seja aprovada. O país já possui o Online Safety Act 2023, que obriga plataformas a remover conteúdo ilegal e proteger menores de materiais inadequados, mas agora busca avançar com medidas mais contundentes.
Austrália se tornou o primeiro país do mundo a estabelecer uma proibição geral para menores de 16 anos no mês passado, com a lei entrando em vigor em 10 de dezembro deste ano. As empresas de tecnologia podem enfrentar multas de até 50 milhões de dólares australianos (cerca de 516 milhões de reais) se não tomarem medidas para impedir o acesso de menores. Plataformas como TikTok, Facebook, Instagram, Snapchat, X e YouTube estão incluídas na restrição, mas aplicativos voltados especificamente para crianças, como YouTube Kids, ficam de fora.
Para entender melhor o modelo australiano, ministros britânicos devem visitar o país nos próximos meses para conhecer em primeira mão a implementação da medida e os desafios enfrentados. A iniciativa surge após um debate parlamentar em fevereiro de 2025, quando uma petição com mais de 127 mil assinaturas pediu a proibição de contas para menores de 16 anos, embora na época o governo não se posicionasse a favor da medida.
Atualmente, a idade mínima para acesso a serviços digitais no Reino Unido é de 13 anos, conforme a regulamentação de proteção de dados. Agora, as autoridades avaliam se aumentar essa idade seria o caminho mais eficaz para proteger a saúde mental e o bem-estar das crianças.
