Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória do Gás do Povo

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Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória do Gás do Povo

Na segunda-feira (2), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) que institui o programa Gás do Povo. Essa iniciativa garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 quilos para famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), desde que a renda per capita não ultrapasse meio salário mínimo.

A votação contou com 415 votos favoráveis e 29 contrários. Agora, a MP segue para análise no Senado, tendo sua validade programada até 11 de fevereiro.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o programa Gás do Povo deverá estar plenamente em operação em março, abrangendo 15 milhões de famílias. O objetivo do programa é combater a pobreza energética, que é caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços de energia fundamentais, como iluminação, aquecimento, refrigeração e cozinhar. Atualmente, o programa já está disponível em todas as capitais do Brasil.

O auxílio atualmente oferecido, conhecido como Auxílio Gás, permite que cerca de 4,4 milhões de famílias de baixa renda adquiram um botijão de 13 kg a cada dois meses. Com a implementação do Gás do Povo, esse benefício será substituído pela gratuidade do botijão em mais de 10 mil revendedores credenciados em todo o país.

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória do Gás do Povo

Imagem: Marcello Casal/Agência Brasil

Durante a votação, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanas-PB), destacou que “o Gás do Povo promove dignidade, aperta menos o orçamento das famílias e assegura segurança e inclusão energética”.

Com informações de Agência Brasil

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