WASHINGTON (EUA) – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste sábado (21) que aumentará de 10% para 15% a tarifa temporária sobre importações de todos os países. A medida foi tomada um dia após a Suprema Corte dos EUA derrubar por 6 votos a 3 seu programa tarifário anterior, que se baseava em uma lei de poderes emergenciais econômicos.
Na sexta-feira (20), logo após a decisão judicial, Trump havia ordenado uma tarifa global imediata de 10% sobre todas as importações, além das já existentes, manifestando irritação com a derrota na corte. No entanto, neste sábado, ele publicou uma postagem no Truth Social informando o aumento para 15%, sem detalhar o cronograma de implementação.
“Eu, como presidente dos Estados Unidos da América, estarei, com efeito imediato, elevando a tarifa mundial de 10% sobre países – muitos dos quais vêm ‘explorando’ os EUA há décadas, sem retaliação (até eu chegar!) – para o nível de 15%, plenamente permitido e amparado pela lei”, afirmou o republicano.
A nova tarifa se baseia na Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, um dispositivo que permite ao presidente impor taxas por até 150 dias sem aprovação do Congresso e que nunca havia sido acionado por um governante norte-americano. Durante esse período, o governo trabalhará na elaboração de novas tarifas “legalmente admissíveis”, conforme Trump.
A Suprema Corte concluiu que o presidente extrapolou sua autoridade ao utilizar a lei de emergência para criar tarifas, uma vez que a Constituição atribui ao Legislativo o poder de instituir impostos e taxas de importação. A decisão judicial foi resultado de ações movidas por pequenas empresas afetadas pelas tarifas e por 12 estados dos EUA.
Embora a medida atual esteja amparada por legislação específica, especialistas alertam que ela ainda pode enfrentar desafios legais. Anteriormente, as tarifas de Trump, anunciadas em abril de 2025 durante o que ele chamou de “Dia da Libertação”, já haviam sido questionadas em tribunais, com decisões que consideravam ilegal o uso de poderes emergenciais para justificar as taxações comerciais.
