O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) coordenou nesta terça-feira (24) uma reunião com representantes de diversos órgãos para alinhar ações contra a poluição sonora causada por motocicletas com escapamentos adulterados e bicicletas adaptadas com motores de forma irregular em Rio Branco. O encontro buscou estruturar um plano de atuação conjunto para coibir práticas que têm prejudicado o sossego público e a qualidade de vida da população.
A iniciativa foi liderada pelo promotor de Justiça Alekine Lopes dos Santos, da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, e contou com a participação da Polícia Militar do Acre (PMAC), RBTrans, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Semeia, Detran-AC e o Núcleo de Apoio Técnico (NAT) do MPAC.
Durante as discussões, os participantes definiram estratégias que combinam ações repressivas e educativas. Além do reforço da fiscalização e da aplicação de penalidades administrativas e criminais em casos de infração, serão desenvolvidas campanhas para orientar condutores sobre os limites legais de emissão de ruído, os riscos à saúde coletiva e as consequências legais do uso de equipamentos irregulares.
Como próximo passo, os órgãos envolvidos têm prazo de 20 dias para enviar ao MPAC detalhes sobre os procedimentos atuais, a estrutura disponível para fiscalização e as possibilidades de cooperação institucional. Essas informações servirão de base para a elaboração do plano integrado de prevenção, controle e repressão à poluição sonora no município.
