O governo federal oficializou a inclusão do tambaqui na Lista Nacional Oficial de Espécies da Fauna Ameaçadas de Extinção. A atualização, divulgada nesta segunda-feira (27) pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, incorporou 100 novas espécies de peixes e invertebrados aquáticos, fazendo com que o documento passe a contemplar um total de 490 classificações.
A revisão, iniciada em 2024, seguiu critérios técnicos da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN). Foram analisados dados sobre o tamanho das populações, distribuição geográfica, estado de conservação dos habitats e as pressões ambientais, como a sobrepesca e a poluição, que ameaçam a sobrevivência das espécies.
Além do tambaqui, a lista atualizada traz novas classificações para arraias, tubarões e estrelas-do-mar, distribuídas nas categorias: Vulnerável (VU), Em Perigo (EN) e Criticamente em Perigo (CR).
O ministro do Meio Ambiente, João Paulo Capobianco, destacou que o levantamento é resultado de um amplo diálogo. “O objetivo, a partir desta iniciativa, é mobilizar ações para que as espécies atualmente pressionadas por diversos fatores tenham suas populações recuperadas”, afirmou.
Junto com a publicação da lista, foram definidas novas regras e restrições, que incluem a proibição de captura, transporte, comercialização e armazenamento, além de diretrizes para planos de recuperação. Um exemplo é o caso do pargo, que passou da categoria Vulnerável para Em Perigo e já tem seu plano de manejo em fase de revisão.
O ministro da Pesca e Aquicultura, Edipo Araujo, ressaltou a necessidade de conciliar a proteção ambiental com a atividade econômica.
“Quando falamos em sustentabilidade na pesca, falamos em garantir equilíbrio: proteger a espécie, respeitar a ciência e assegurar que a atividade pesqueira continue gerando alimento, renda e desenvolvimento para o Brasil. O pargo tem grande importância econômica, mas só haverá futuro para essa cadeia se houver responsabilidade no presente”, declarou.
A nova lista substitui a versão anterior, que havia sido publicada em 2014.
