A primeira-dama Janja Lula da Silva pediu ao ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, e ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que o Discord seja retirado do ar no Brasil após o caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida à automutilação e ao suicídio por outros jovens durante uma transmissão na plataforma.
A declaração ocorreu nesta quinta-feira (6), durante a cerimônia de sanção de uma lei que amplia punições para crimes sexuais contra crianças e adolescentes na internet. O episódio que motivou o pedido aconteceu em Mato Grosso do Sul, onde a Polícia Civil realizou uma operação na terça-feira (4) contra suspeitos de envolvimento no aliciamento da adolescente.
” A gente precisa bloquear o Discord no Brasil de qualquer forma. A gente precisa encontrar instrumentos para isso acontecer”, afirmou Janja, segundo a Folha de S. Paulo. Em seguida, ela defendeu uma atuação conjunta com o Judiciário para retirar a plataforma do país. “A gente precisa atuar junto ao Judiciário para tirar essa rede horrorosa do ar, que não é (horrorosa) só com crianças e adolescentes, é principalmente também com mulheres.”
Após o pedido da primeira-dama, Jorge Messias afirmou que solicitou ao Ministério da Justiça informações detalhadas sobre o caso para que a Advocacia-Geral da União possa avaliar uma medida judicial contra o Discord. Segundo ele, a plataforma não teria demonstrado compromisso com as normas brasileiras de proteção a menores.
O secretário de Direitos Digitais do Ministério da Justiça, Victor Oliveira Fernandes, afirmou que houve falhas nos mecanismos de proteção da plataforma para usuários menores de idade. Segundo ele, o Discord não realizou a verificação de idade dos perfis envolvidos na transmissão, que teria sido acompanhada por mais de 200 pessoas.
O Discord não comentou o caso.
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