Seis pessoas foram condenadas no Tocantins por participação em um esquema de substituição de amostras em exames toxicológicos exigidos para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação criminosa ocorreu entre os anos de 2018 e 2021 em Palmas.
Conforme o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o grupo substituía amostras de cabelo ou pelos de motoristas que faziam uso de drogas por material de terceiros, garantindo resultados negativos nos exames. A fraude permitia que pessoas que não preencheriam os requisitos legais conseguissem ou renovassem a carteira de habilitação.
A líder do esquema e proprietária de um posto de coleta, identificada como N. S. P. M., foi condenada a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, em regime fechado. Uma proprietária de autoescola envolvida no esquema recebeu pena de 5 anos e 3 meses de reclusão. Outros quatro envolvidos foram condenados a penas entre 3 e 3 anos e 6 meses, inicialmente em regime aberto e posteriormente convertidas em medidas restritivas de direitos.
As investigações, conduzidas pela Polícia Científica e pela Polícia Federal, confirmaram a fraude por meio de exames de DNA que demonstraram a troca das amostras. Durante buscas e apreensões, foram encontrados cabelos de terceiros e documentos com indícios de manipulação. A decisão ainda cabe recurso.












