Esquema de fraude em exames toxicológicos para CNH resulta em seis condenados no Tocantins

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Esquema de fraude em exames toxicológicos para CNH resulta em seis condenados no Tocantins

Seis pessoas foram condenadas no Tocantins por participação em um esquema de substituição de amostras em exames toxicológicos exigidos para a obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação criminosa ocorreu entre os anos de 2018 e 2021 em Palmas.

Conforme o Ministério Público do Tocantins (MPTO), o grupo substituía amostras de cabelo ou pelos de motoristas que faziam uso de drogas por material de terceiros, garantindo resultados negativos nos exames. A fraude permitia que pessoas que não preencheriam os requisitos legais conseguissem ou renovassem a carteira de habilitação.

A líder do esquema e proprietária de um posto de coleta, identificada como N. S. P. M., foi condenada a 13 anos, 9 meses e 10 dias de prisão, em regime fechado. Uma proprietária de autoescola envolvida no esquema recebeu pena de 5 anos e 3 meses de reclusão. Outros quatro envolvidos foram condenados a penas entre 3 e 3 anos e 6 meses, inicialmente em regime aberto e posteriormente convertidas em medidas restritivas de direitos.

As investigações, conduzidas pela Polícia Científica e pela Polícia Federal, confirmaram a fraude por meio de exames de DNA que demonstraram a troca das amostras. Durante buscas e apreensões, foram encontrados cabelos de terceiros e documentos com indícios de manipulação. A decisão ainda cabe recurso.

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