A Justiça de Minas Gerais suspendeu o uso de recursos públicos para pagar seis atrações contratadas para a 40ª Festa da Banana, em Santa Bárbara do Tugúrio, município de cerca de 4,2 mil habitantes. Os shows, que incluem apresentações de Ana Castela e Gustavo Mioto, estavam previstos para ocorrer entre os dias 23 e 27 de setembro. A informação foi divulgada pelo portal Terra.
A liminar foi concedida pela 1ª Vara Cível da Comarca de Barbacena após uma ação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Os contratos de Ana Castela, Gustavo Mioto, Muriel Alves, Igor Ferrari, Yuri e Troy e Delino Marçal chegam, juntos, a R$ 1,8 milhão.
O valor chamou a atenção da promotoria diante da situação financeira do município. Segundo estudo da Central de Apoio Técnico (Ceat) do MPMG, somente os gastos previstos com os artistas superam toda a arrecadação própria estimada de Santa Bárbara do Tugúrio para 2026, calculada em aproximadamente R$ 930 mil.
Embora as contratações tenham ocorrido por inexigibilidade de licitação, o Ministério Público apontou indícios de que os valores seriam desproporcionais à capacidade financeira da cidade.
O levantamento também identificou uma forte alta nas despesas com festas nos últimos anos. Os gastos municipais com eventos passaram de aproximadamente R$ 1,6 milhão em 2024 para R$ 4,9 milhões em 2025. No caso específico da Festa da Banana, o crescimento foi superior a 300% no período.
Ao conceder a liminar, a Justiça ressaltou que o uso do dinheiro público deve respeitar critérios como razoabilidade, proporcionalidade, eficiência e moralidade administrativa. A decisão considerou ainda que despesas elevadas com apresentações artísticas podem afetar a prioridade dada a serviços públicos essenciais.
Com a determinação, a prefeitura fica impedida de fazer pagamentos, transferências, liquidações, empenhos ou qualquer outro repasse relacionado aos shows. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 200 mil por ato praticado em desacordo com a ordem judicial.
A liminar também alcança as empresas contratadas e os representantes dos artistas, que não poderão realizar, autorizar ou contribuir para que as apresentações ocorram. Caso a determinação seja desrespeitada, a multa será equivalente ao valor integral do respectivo contrato. Eventuais quantias pagas antecipadamente também deverão ser devolvidas ao município.
A reportagem não conseguiu contato com a Prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio e com os representantes dos artistas citados.












