Ao quebrar o sigilo de outra frente investigativa sobre o filme “Dark Horse” neste domingo (13/9), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a hipótese de um vínculo do caso com a facção Primeiro Comando da Capital (PCC).
Dino liberou documentos do “Dark Horse” que tratam, entre outros pontos, do suposto direcionamento de recursos de emendas parlamentares a entidades ligadas à cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O caso estava na Justiça de São Paulo e foi puxado para o STF.
O ministro apontou que, “no curso da investigação, se fortalece a hipótese de imbricação indissociável em um sofisticado esquema de destinação e desvio de recursos públicos” ligado a emendas parlamentares federais e contratos associados à Prefeitura de São Paulo.
“Essa organização alcançaria, inclusive, vínculos com a facção PCC (Primeiro Comando da Capital), consoante linha investigativa mencionada nos autos. Há a alusão reiterada, no itinerário delituoso, a um deputado federal, o Sr. Mário Frias, que – no terreno hipotético da investigação – ocuparia um papel de liderança na suposta arquitetura criminosa”, escreveu Dino.
A supervisão do inquérito estava a cargo da Vara Criminal de Garantias de Organizações Criminosas e Lavagem de Bens, Direitos e Valores de São Paulo. A investigação era conduzida pela Polícia Civil do estado.
O ministro também determinou que a Secretaria de Segurança Pública do estado entregue à Polícia Federal (PF) todo o material bruto extraído de celulares dos investigados, incluindo os que não tiveram a perícia finalizada. Ainda segundo a ordem, todos os aparelhos celulares, computadores e documentos apreendidos devem ser transferidos para custódia da PF.
A Polícia Civil de São Paulo investigava a produtora Go UP Entertainment por supostamente desviar recursos de contratos celebrados entre a ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB) e a Prefeitura de São Paulo para financiar a produção de “Dark Horse”. A Go UP e o ICB são administrados por Karina Gama e têm o mesmo endereço físico na capital paulista.
Um dos argumentos para que o caso fosse levado ao STF é a citação ao deputado federal Mário Frias (PL-SP), que tem foro privilegiado. De acordo com a PF, o parlamentar teria feito repasses de R$ 2 milhões em emendas parlamentares — dinheiro público — para o ICB, que tem Karina Gama como sócia. A PF investiga desde junho se recursos de emendas parlamentares indicadas ao ICB foram usados para financiar a cinebiografia de Bolsonaro.
Mário Frias, que foi alvo de buscas pela PF, negou qualquer irregularidade e classificou a operação como “cortina de fumaça” em período eleitoral. “A investigação é sobre uma emenda de R$ 2 milhões que destinei para contemplar um projeto esportivo e outro de letramento digital para tirar crianças das ruas, para ensinar crianças, jovens e adolescentes a se desenvolverem intelectualmente”, afirmou.
