Kassio Nunes pretende levar a Fachin críticas sobre suposto “TSE paralelo” no STF

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Kassio Nunes pretende levar a Fachin críticas sobre suposto

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, deve cobrar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, explicações sobre o que classifica, em conversas reservadas, como a existência de um “TSE paralelo”. A reunião entre os magistrados estava prevista, mas ganhou urgência diante de uma série de decisões recentes.

A preocupação de Kassio diz respeito a decisões monocráticas de ministros do STF sobre temas eleitorais — matéria que, segundo ele, seria de competência do próprio TSE. Dois casos são citados como exemplos:

-A decisão de Gilmar Mendes que, com base em ação já arquivada, validou o reajuste do Bolsa Família feito pelo governo Lula;
-A medida de Flávio Dino, neste domingo, que suspendeu determinação de André Mendonça no TSE — a qual havia mandado retirar publicações que disseminavam a informação falsa de que Flávio Bolsonaro pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil.

Um terceiro ponto também será apresentado: a iniciativa do PT de recorrer diretamente a Flávio Dino para apurar suposta interferência estrangeira nas eleições, em vez de encaminhar o pedido ao TSE.

Na conversa com Fachin, Kassio deve argumentar que essas manobras visam contornar a competência do TSE e beneficiar a campanha de reeleição do presidente Lula, ao tomar decisões individuais com impacto eleitoral.

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