MPAC acompanha interdição de escola indígena em Feijó e cobra agilidade na construção de nova unidade

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MPAC acompanha interdição de escola indígena em Feijó e cobra agilidade na construção de nova unidade
Foto: escola indígena no Acre/ilustrativa

O Ministério Público do Acre (MPAC), pela Promotoria de Justiça Cível de Feijó, abriu procedimento para acompanhar de perto a situação da Escola Estadual Indígena Antônio Carioca Wixi Tapimati, situada na Aldeia Shaneyhu. A ação visa garantir segurança a alunos e profissionais, fiscalizar providências e exigir avanços na construção de um novo prédio, além da implantação do Ensino Médio na comunidade.

A atuação teve início após liderança local denunciar problemas sérios: estrutura comprometida, falta de professores e ausência de turmas de Ensino Médio. Após intervenção, o quadro docente foi parcialmente regularizado com a contratação de um profissional para as turmas do 6º ao 9º ano.

Vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros apontou risco iminente no imóvel: estrutura de madeira comprometida, fiação exposta, instalações sanitárias insuficientes e ausência de condições mínimas de segurança contra incêndio. O laudo determinou a interdição total e definitiva da escola.

A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) informou que a construção da nova escola já está em fase de tramitação para contratação. O Núcleo de Educação de Feijó também estuda a viabilidade de implantação do Ensino Médio a partir de 2027.

O MPAC deu prazo de 20 dias úteis para a SEE apresentar detalhamento dos recursos destinados à obra, previsão de publicação do edital de licitação e um plano emergencial que assegure condições dignas de funcionamento enquanto a nova unidade não fica pronta.

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