A cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”, teve dois dias da pena reduzidos após concluir dois cursos profissionalizantes oferecidos pelo Sebrae. A remição foi homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (8).
Os cursos realizados por Débora foram “Reescrevendo Minha História: Marketing” e “Reescrevendo Minha História: Planejamento”. Cada formação teve 12 horas de duração. Ao todo, foram 24 horas de estudos, o que garantiu dois dias de desconto na pena.
A redução segue a regra prevista na Lei de Execução Penal, segundo a qual cada 12 horas de frequência escolar pode resultar na remição de um dia de pena. Com a homologação de Moraes, as horas dedicadas aos cursos foram consideradas para o cálculo da condenação.
Débora foi condenada a 14 anos de prisão por sua participação nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ela ficou conhecida depois de ser flagrada escrevendo a frase “Perdeu, mané” com batom na estátua da Justiça, localizada em frente ao prédio do STF. Segundo as informações do processo, Débora já cumpriu 3 anos e 5 meses da pena. Desde março do ano passado, ela está em prisão domiciliar.
A pichação ocorreu durante os atos que provocaram danos às sedes do STF, do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto, na Praça dos Três Poderes. Débora foi presa preventivamente em março de 2023, durante a oitava fase da Operação Lesa Pátria, conduzida pela Polícia Federal.
A redução obtida pelos cursos do Sebrae se soma a outras atividades realizadas por Débora durante o cumprimento da pena e que também foram consideradas para fins de remição. A cabeleireira já havia conseguido abatimentos relacionados a trabalho, leitura e estudos.












