O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estuda uma nova regra: canais de transmissão com conteúdo político e mais de 200 mil seguidores seriam suspensos entre 48 horas antes e 24 horas depois do segundo turno, no próximo dia 25. A minuta foi elaborada pelo vice-presidente da Corte, ministro André Mendonça, e circula entre os ministros para análise.
O que justifica a medida
Segundo a nota oficial, o objetivo é proteger a integridade do pleito nas horas mais sensíveis, quando não há tempo hábil para corrigir informações falsas ou conteúdos irregulares. A proposta compara os canais de grande alcance ao conteúdo pago de campanha, que já tem restrições no período eleitoral. Os critérios seriam objetivos e iguais para todos, independente de partido ou candidato.
Quem seria afetado
Dois canais de grande porte se encaixam no perfil:
-“Exército do Lula” — cerca de 7 milhões de inscritos
-“Tropa do Flávio” — cerca de 2 milhões de inscritos
A proposta surge após uma série de disputas judiciais envolvendo o canal “Exército do Lula”. Em poucos dias, ele foi suspenso e restabelecido diversas vezes: primeiro pelo ministro Kássio Nunes Marques, depois restabelecido pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, suspenso novamente e, por fim, liberado após a campanha fazer seu registro oficial no TSE.
A minuta ainda precisa ser votada e aprovada pelo plenário do TSE para entrar em vigor.
