O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Maurício Kertzman Szporer, determinou neste domingo, 25 de outubro, a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza. A decisão foi tomada após denúncia de que a frota de ônibus da capital baiana havia sido reduzida em mais de 50% no dia do segundo turno das eleições, prejudicando o deslocamento de eleitores .
A Federação Brasil Esperança (PT, PCdoB e PV) acionou a Justiça Eleitoral relatando que, mesmo com a gratuidade das tarifas decretada, os ônibus não estavam circulando nas ruas. Moradores compartilharam vídeos e fotos mostrando pontos lotados e a falta de coletivos nas linhas .
O magistrado ordenou a recomposição imediata de 100% da frota e aplicou multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento, tanto à Secretaria de Mobilidade quanto às empresas concessionárias. A Polícia Civil foi incumbida de fiscalizar o cumprimento, podendo usar drones para acompanhar a operação .
Na decisão, o desembargador argumentou que oferecer gratuidade sem frota suficiente viola o direito constitucional ao voto, especialmente da população mais vulnerável economicamente.
Em nota, a Prefeitura de Salvador informou que a situação já estava normalizada. Alegou que cerca de 75 veículos ficaram retidos nas garagens por causa de “adesivação clandestina” de material de campanha eleitoral nos veículos, o que é proibido pela legislação eleitoral. Disse ainda que o secretário já havia notificado as empresas para restabelecerem a operação integral .
