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Supremo Tribunal Federal encerrou nesta quinta-feira (18/12) o julgamento sobre a lei, com maioria afirmando que o critério temporal viola direitos fundamentais dos indígenas — apenas...
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (Sinteac) divulgou nesta quinta-feira nota oficial informando que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional do...
Após a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) de anular a eleição da Chapa 2 para a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores...
RIO BRANCO – O Acre recebeu confirmação de repasse de R$ 6,3 milhões da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE) Combustíveis para recuperação e conservação...
Mesmo após anos de autuações, a Enel — distribuidora de energia elétrica para a capital paulista e outras 23 cidades da região metropolitana — ainda não quitou nenhuma das multas...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Polícia Federal (PF) a ouvir o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a origem de bens encontrados em dois cofres...
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta quinta-feira (18/12), o julgamento que declarou inconstitucionais trechos da lei que institui o Marco Temporal para a demarcação de terras indígenas. O placar...
O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou, na noite desta quinta-feira (18/12), que o Banco Central (BC) se manifeste, em...
Um estudo inédito desenvolvido por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade de Guarulhos (UNG) acendeu um alerta para a Bahia, 39 municípios do...
A partir de janeiro de 2026, o governo de São Paulo introduz a isenção de IPVA para veículos híbridos específicos. Até dezembro de 2026, os modelos Toyota Corolla...
