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BRASIL

Barroso dá 5 dias para governo federal prestar esclarecimentos sobre situação do povo yanomami

Publicado em

O ministro Luís Roberto Barroso, do STF — Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (17) que o governo federal preste esclarecimentos em até cinco dias sobre a situação do povo yanomami.

No último fim de semana, o Fantástico (TV Globo) mostrou que as crianças yanomami estão sofrendo com desnutrição e falta de atendimento médico.

Para ver o vídeo CLIQUE AQUI.

O partido Rede Sustentabilidade acionou o STF pedindo que o governo Jair Bolsonaro seja obrigado a adotar as medidas necessárias para garantir a proteção da vida, da saúde e da segurança da população indígena.

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Pela determinação de Barroso, o governo deverá informar:

  • situação nutricional;
  • acesso a água potável;
  • serviços de saúde e medicamentos.

Barroso ressaltou ainda que o governo federal já tinha se comprometido com o plano de enfrentamento à Covid-19 para povos indígenas.

Neste plano, já estava estabelecido que caberia à União tomar todas as providências para garantir as condições de saúde e segurança dos povos tradicionais. Barroso mandou, então, que o governo informe quais providências foram tomadas.

A ação no Supremo

Na ação, a Rede afirma que há uma “crise efetivamente artificial e planejada”.

Para o partido o governo permite o “exaurimento dos recursos naturais” nas terras yanomami e “não fornece a assistência básica à saúde dos povos indígenas”.

“O ciclo de ineficiência da prestação da necessária proteção institucional aos povos indígenas parece se fechar: acaba-se com os alimentos e não se fornecem quaisquer medicamentos ou outros mecanismos de subsistência sanitária. É um pernicioso jogo de perde-perde para as populações indígenas que habitam a TI Yanomami”, completa a ação.

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