Brasil implementa tarifas de importação para carros elétricos e híbridos

A partir de janeiro de 2024, uma nova medida entrará em vigor no Brasil: o Imposto de Importação para carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país será retomado. Essa decisão, aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, tem como objetivo fortalecer a indústria nacional, impulsionar a cadeia produtiva do setor automotivo e acelerar a descarbonização da frota brasileira.

O cronograma estabelecido prevê uma recomposição gradual das alíquotas até julho de 2026. No caso dos carros elétricos, as alíquotas começarão com 10% em janeiro de 2024 e chegarão a 35% em julho de 2026. Já para os carros híbridos, que possuem baterias recarregáveis nas freadas ou no funcionamento do motor a combustão, as tarifas serão restabelecidas da seguinte forma: 12% em janeiro de 2024, 25% em julho de 2024, 30% em julho de 2025 e alcançando os 35% somente em julho de 2026.

Os carros híbridos plug-in, que também são movidos a combustíveis fósseis e recarregados na tomada, terão as seguintes alíquotas: 12% em janeiro de 2024, 20% em julho de 2024, 28% em julho de 2025 e 35% em julho de 2026.

É importante mencionar que haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção, porém, a distribuição dessas cotas será divulgada apenas em dezembro deste ano. Essa medida visa preservar a possibilidade de atendimento a novos importadores, ao mesmo tempo em que a indústria nacional de veículos elétricos se desenvolve.

Além disso, durante a reunião, a Camex também decidiu restabelecer as alíquotas de importação de 73 produtos químicos que haviam sido reduzidas em 10% em maio do ano passado. Essa decisão foi tomada com o intuito de reverter os impactos negativos causados à indústria nacional pelo aumento das importações e pela variação de preços.

Com essas medidas, o governo busca impulsionar a indústria nacional, fomentar a produção e venda de veículos elétricos e híbridos no país, além de contribuir para a redução das emissões de gases poluentes. A transição para uma frota mais sustentável é fundamental para enfrentarmos os desafios ambientais e promovermos um futuro mais limpo e saudável.