CNA debate parcerias em projetos de irrigação para aproveitamento de áreas de produção

Em reunião virtual, realizada na última quinta-feira (07), a Comissão Nacional de Irrigação da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) debateu parcerias em projetos de irrigação e hidroagrícolas. A proposta visa permitir o aproveitamento de áreas travadas burocraticamente que podem ser concedidas à iniciativa privada, a fim de produzir e desenvolver regiões. 

Conforme o diretor de Parcerias com o Setor Privado e Sustentabilidade do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Paulo Alexandre de Toledo Alves, cinco parcerias para perímetros irrigados, administrados pelo  Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), já estão em estruturação, sendo eles: Baixo Acaraú (CE), Chapada do Apodi (RN), Platôs de Guadalupe (PI), Tabuleiros Litorâneos (PI) e Tabuleiros São Bernardo (MA).

Além disso, o diretor ainda ressaltou que os prazos sobre o Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMIs) para submissão do Requerimento de Autorização são de 20 dias após a publicação do edital no Diário Oficial da União (DOU) e de 90 dias depois da publicação do Termo de Autorização para a elaboração dos Estudos – e as principais regras.

A CNA ainda encaminhou dois ofícios à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) solicitando renovação de licença ambiental e outorga de direitos hídricos, além de pedir explicações acerca da atualização cadastral e questionar a cobrança retroativa em caso de não regularização da documentação. A Comissão Nacional de Irrigação da CNA também requereu para que a coordenação de irrigação dentro do MDR se torne uma secretaria, mantendo a parte de políticas públicas para a irrigação com o Ministério da Agricultura.

Fonte: Agroplus.tv

Fonte: AgroPlus