Concurso MPU: nomeações são tema de reunião com secretária-geral

A nomeação de aprovados no concurso de 2018 para o MPU (Ministério Público da União) será um dos temas abordados em reunião com a secretária-geral do órgão, Eliana Torelly, no próximo dia 24 de novembro.

Estarão presentes no encontro: a comissão de aprovados na seleção para técnicos e analistas e o Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério Público da União (SindMPU), representado pelo diretor executivo, Adriel Gael.

De acordo com Gael, este ano não foram realizadas nomeações do concurso MPU 2018 com a justificativa de corte de gastos diante da pandemia da Covid-19. Os aprovados, junto ao Sindicato, irão pleitear que novas chamadas sejam realizadas em 2021.

Outro tema abordado será o concurso de remoção de servidores, que ainda não ocorreu este ano. Essa seleção consiste na abertura de vagas para que os próprios servidores do MPU possam mudar de lotação.

As posições que continuarem vagas poderão ser preenchidas por aprovados no concurso público. O destaque da última seleção para ingresso no MPU foi para a carreira de técnico de administração, que teve como requisito somente o ensino médio completo.

Houve vagas também para analista em Direito, que exigiu o nível superior na área. A oferta imediata foi de 47 vagas imediatas, porém o órgão formou um cadastro de reserva com cerca de 7 mil aprovados em todo país.

Os salários variaram de R$7.772,80 a R$12.169,89. Todos os participantes no concurso MPU foram avaliados por meio de provas objetivas. Apenas os concorrentes a analista em Direito foram submetidos ainda a exames discursivos.

A seleção está com o prazo de validade suspenso em decorrência da pandemia. O prazo voltará a ser contabilizado em janeiro de 2022. O processo seletivo ficará válido até setembro, com possibilidade de prorrogação por mais dois anos.

MPU tem 229 vagas previstas no Orçamento 2022
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022 está em tramitação no Congresso Nacional desde agosto. O texto prevê 73.640 vagas em concursos públicos para o próximo ano. Desse quantitativo, 229 são para ingresso no Ministério Público da União (MPU).

Tais provimentos podem ser usados para chamada de aprovados no último concurso MPU, ainda válido, ou para abertura de novo processo seletivo. Vale destacar que o PLOA ainda será votado pelo Congresso Nacional.

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Novo concurso MPU está no radar do órgão
A Procuradoria Geral da República informou, em janeiro de 2020, que os preparativos de um novo concurso MPU tinham sido iniciados. A estimativa era que o edital fosse publicado no ano passado.

A meta era repor as aposentadorias que aumentaram, sobretudo após a Reforma da Previdência. Os próximos passos seriam o levantamento de cargos e vagas necessárias para preenchimento e a formação da comissão organizadora.

No entanto, os trâmites foram adiados porque os esforços foram centrados na pandemia da Covid-19. Ainda assim, o órgão informou à Folha Dirigida que o novo concurso MPU e a recomposição dos quadros continuam no radar.

Um concurso para o MPU com 50 vagas para técnico de segurança chegou a constar no projeto de Orçamento do órgão para 2021. A reserva seria de R$15 milhões para ingresso na carreira de nível médio.

O relator do processo, José Adonis, contudo, pediu a exclusão deste item. O texto, aprovado pelo Conselho Superior do Ministério Público Federal (CSMPF), em 31 de julho, seguiu o voto do relator e retirou a previsão para o concurso do Orçamento.

O valor foi transferido para pagamento de gratificação de ofício de procuradores da República. Ainda foi protocolado no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), um pedido de regulamentação da Polícia do MPU.

A medida busca reconhecer a natureza policial dos técnicos de segurança do órgão e mudar a nomenclatura para Polícia do MP.