Conheça 3 leis mais bizarras que existiram no Brasil

Como todos deveriam saber, parte do sistema de uma nação é a regulamentação do legislativo, na criação e modificação de leis para o melhor desenvolvimento social.

No caso do Brasil, isso não funciona de maneira diferente. Ainda que a população tenha diversas discordâncias da forma como funciona a legislação, inclusive algumas aplicações, o sistema segue funcional ao que lhe cabe. Inclusive analisando as recentes reformas em programas sociais, são formas de evidenciar a função das mudanças de leis que vigoram sobre a população brasileira.

Conheça 3 leis mais bizarras que existiram no Brasil

Entre concordância ou não, muitas leis que temos no país são de extrema importância para a funcionabilidade da república, como segurança dos direitos humanos, direitos de ir e vir, direitos trabalhistas, direitos de proteção a minorias e entre outros muitos exemplos de leis que funcionam justamente para manter a ordem das coisas, afinal uma casa sem leis é uma casa transformada em um caos iminente.

Ainda, em algum momento da história, algumas leis de caráter absurdo foram aprovadas, para não causar um choque tão grande, separamos apenas três exemplos de leis extremamente bizarras que o Brasil já teve.

A proibição de consumir melancia

Sim, parece realmente bizarro imaginar uma situação dessas. Mas, alguns anos atrás, por volta de 1984, na cidade de Rio Claro no interior do estado de São Paulo, uma lei municipal fez a proibição de que os cidadãos comessem melancia. Durante o período se acreditava que fruta era responsável pela transmissão de doenças, apenas dessa forma uma lei dessas poderia ter sido aprovada.

Criação de aeroporto para extraterrestes

Essa com certeza é uma lei de extrema importância e relevância social, afinal o tráfego extraterreste viria a ser um problema futuro no estado de Minas Gerais. O que acontece é que para a tristeza, ou não, da cidade de Barra do Garças não foi preciso prosseguir com o projeto de criação de um espaço de tráfego aéreo para alienígenas.

Contudo a lei determinava que uma área fosse reservada para a construção do aeroporto. O projeto aplicado ironicamente de “Discoporto” acabou não saindo do papel e hoje talvez os aliens não tenham onde fazer pousos em segurança.

Proibição de ter formigueiro em casa

Realmente parece algo muito estranho se proibir que os animais exerçam sua função na natureza, mas é o que aconteceu na cidade de Rio Claro, a mesma que viria a fazer a proibição do consumo de melancia alguns anos depois.

O caso aconteceu no ano de 1965, onde a cidade decretou que era proibido que seus moradores tivessem formigueiros em casa, sob a aplicação de multa em 2,5% do salário mínimo. Obviamente isso é um absurdo, afinal as formigas constroem seus ninhos através de uma própria disposição natural, não é como se a população da cidade começasse a construir formigueiros.

Fora a brincadeira, essas leis foram realmente aprovadas em algum momento da história do país. O que preocupa e muito é sobre qual o nível de entendimento e sanidade os representantes políticos estavam quando essas medidas foram aprovadas. Ainda que absurdo, o caso da melancia ainda poderia vir acompanhado de alguma pesquisa que pautasse a possibilidade de alguma doença, mas os outros dois casos realmente fica boas questões.