Em debate, produtores defendem desburocratização para uso de bioinsumos na agricultura

Nesta terça-feira (05), a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado promoveu a primeira das duas audiências públicas sobre o projeto de lei (PL 3.668/2021) que prevê a criação de um marco regulatório para o uso bioinsumos na agricultura. O debate gerou certas discordâncias quanto à proposta. Parte dos debatedores defendem a medida enquanto outra parte argumenta que a regulamentação “burocratiza” o setor, além de inviabilizar a produção para uso próprio. 

Em debate a Croplife Brasil, participante da audiência, que representa cerca de 80% das empresas produtoras de insumos biológicos no país, destacou que a entidade é favorável à regulação do setor, ressaltando que essa cadeia produtiva emprega diretamente mais de 10 mil pessoas e que em locais como Europa há mais de 200 documentos que regulamentam os bioinsumos. 

Em contrapartida, os produtores afirmam que o marco regulatório para os bioinsumos  poderá “burocratizar” esse mercado no país, a ponto de inviabilizar a produção on farm (produção para uso próprio) devido à fiscalização. Eles defendem a desburocratização do setor.

Segundo o representante do Ministério da Agricultura, Hideraldo Coelho, os bioinsumos representam uma oportunidade e trazem a possibilidade de utilizar menos recursos, na agricultura. Além disso, disse que os bioinsumos possuem clara vantagem em relação aos agrotóxicos e estimulam as pesquisas e crédito rural. 

Os bioinsumos são micro-organismos como bactérias ou insetos utilizados na agricultura, por vezes em substituição aos agrotóxicos.

O autor do projeto de lei PL 3.688/2021 é o senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da CMA. 

Fonte: Agroplus.tv 

Fonte: AgroPlus