Fiocruz expressa preocupações sobre liberação de cigarros eletrônicos no Brasil

No dia 20 de agosto de 2024, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou uma carta ao Senado Federal, manifestando sua profunda preocupação com a possível liberação dos dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos popularmente como cigarros eletrônicos ou vapes. A discussão sobre o Projeto de Lei 5008, que aborda este tema, estava agendada para votação no Congresso Nacional, mas foi retirada da pauta.

No documento elaborado pelo Centro de Estudos sobre Tabaco e Saúde (Cetab/Ensp/Fiocruz), a instituição reafirma seu apoio à Resolução RDC 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que proíbe a comercialização, fabricação, importação e publicidade desses dispositivos.

A Fiocruz destaca que suas preocupações estão alinhadas com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Instituto Nacional de Câncer (INCA) e de diversas organizações da sociedade civil, incluindo a Associação Médica Brasileira (AMB) e a ACT Promoção da Saúde. Essas entidades têm alertado sobre os riscos associados ao uso dos cigarros eletrônicos.

Um dos pontos mais alarmantes levantados na carta é o alerta da OMS de 2023 sobre os efeitos prejudiciais à saúde pública decorrentes do uso desses dispositivos. A organização enfatiza os danos respiratórios e cardiovasculares, além dos potenciais efeitos neurotóxicos e preocupações em relação às consequências a longo prazo.

A Fiocruz também critica as estratégias de marketing adotadas pelos fabricantes dos cigarros eletrônicos, que buscam atrair o público jovem. Apesar das alegações de que esses produtos são destinados apenas a fumantes adultos, as campanhas publicitárias em redes sociais e o patrocínio de eventos têm como alvo claro consumidores mais jovens. Essa abordagem expõe essa faixa etária vulnerável a riscos significativos.

Na carta enviada ao Senado, a Fiocruz ressalta que os dispositivos eletrônicos para fumar aumentam o risco de dependência à nicotina e expõem os usuários a substâncias cancerígenas como nitrosaminas, formaldeído, acetaldeído, amônia, benzeno e metais pesados. Além disso, esses produtos contêm solventes como glicerina e propilenoglicol, juntamente com uma variedade de aromatizantes que atraem especialmente crianças e adolescentes, incentivando uma experimentação precoce e uma rápida dependência.