Governo anuncia quarentena de 5 dias para estrangeiros não vacinados

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (7/12), que exigirá uma quarentena de 5 dias de estrangeiros que não apresentarem o comprovante de vacinação contra Covid-19 ao desembarcar no Brasil.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência do chamado passaporte de vacina para turistas. Em vez disso, o governo preferiu adotar a quarentena de cinco dias e o teste RT-PCR negativo antes de liberar estrangeiros não vacinados para circular no país.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa, no Palácio do Planalto. Participaram os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, e o advogado-geral da União, Bruno Bianco.

Durante sua fala, Queiroga defendeu que “não se pode discriminar pessoas entre vacinadas e não vacinadas e, a partir daí, impor restrições”. O ministro ainda repetiu o presidente Jair Bolsonaro e disse que “é melhor perder a vida que a liberdade”.

“Todos sabem que o presidente Jair Bolsonaro, desde o primeiro momento, disse que era necessário o combate à pandemia, o cuidado com a saúde e a questão da economia. […] É necessário defender as liberdades individuais e respeitar o direito dos brasileiros de acessarem livremente as políticas públicas”, disse Queiroga.

A recomendação da Anvisa foi feita em 25 de novembro deste ano. Como justificativa, a agência reguladora alega que a inexistência de uma política de cobranças dos certificados de vacinação pode fazer com que o Brasil vire um destino para turistas sem vacinação.

O órgão sanitário sugere que seja permitida apenas a entrada de estrangeiros que tenham tomado, há pelo menos 14 dias, a 2ª dose ou a de aplicação única de qualquer vacina aprovada pela Anvisa ou pela Organização Mundial da Saúde. Atualmente, a entrada de estrangeiros no país está proibida por vias terrestre e marítima. Uma portaria interministerial libera o transporte aéreo.

Nessa segunda-feira (6/12), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48h para o governo se manifestar sobre a demora em atualizar regras de entrada de viajantes no Brasil. A determinação do ministro atendeu a um pedido do partido Rede Sustentabilidade.

Anvisa responde

Na noite desta terça-feira (7/12), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se pronunciou sobre o anúncio do governo federal. A agência aguarda a publicação da portaria:

“Com relação ao anúncio dos ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Casa Civil, Ciro Nogueira, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aguarda a publicação da nova portaria sobre atualização das medidas excepcionais e temporárias para entrada no país como forma de enfrentamento da Covid-19”, declarou o órgão sanitário.

Bolsonaro é contra medida

O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), é um crítico assíduo da exigência de comprovação da vacinação. Apto a se vacinar, o mandatário do país alega que não irá fazê-lo, sob o argumento de que o fato de já ter sido infectado pelo vírus, no ano passado, contribui para a sua imunização. Especialistas contrariam o presidente.

Horas antes do anúncio do governo, Bolsonaro chamou o passaporte da vacina de “coleira” e disse que prefere morrer a perder a sua liberdade.

Também nesta terça, durante eventos com empresários, Bolsonaro distorceu a recomendação da Anvisa sobre o passaporte da vacina ao dizer que o órgão estava sugerindo “fechar o espaço aéreo” do Brasil — o que não é verdade.