Governo em alerta contra o vício em bets: “Tem que tratar como dependência”, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma reunião ministerial, expressou sua profunda preocupação com o crescente problema do vício em jogos de azar, especialmente as apostas online, conhecidas como “bets”. O presidente alertou sobre o risco de endividamento e a necessidade de tratar a dependência em jogos como um problema de saúde pública.

O governo brasileiro está trabalhando ativamente na regulamentação das apostas online, com o objetivo de proteger os consumidores e combater práticas ilegais. A partir de 11 de outubro, cerca de 2 mil sites de apostas irregulares serão bloqueados no Brasil, com o intuito de combater a proliferação de plataformas não regulamentadas.

O Ministério da Fazenda, através da Secretaria de Prêmios e Apostas, elaborou dez portarias com regras rigorosas para as empresas de apostas. Essas portarias abordam questões como jogo justo, certificação, segurança financeira, proibição do uso de cartão de crédito para apostas, proteção de menores e dependentes, controle da publicidade e monitoramento individualizado de cada apostador.

Uma das preocupações do governo é a utilização do programa Bolsa Família para financiar apostas. Estudos indicam que esse problema é real e medidas para restringir o uso do benefício para esse fim estão sendo analisadas com cautela, buscando evitar a discriminação contra os beneficiários do programa.

O vício em apostas online é reconhecido como um grave problema de saúde pública em todo o mundo. O Ministério da Saúde, em conjunto com outros ministérios, está elaborando uma portaria para fortalecer as ações de combate à dependência em jogos, incluindo campanhas educativas e ações de prevenção direcionadas a crianças e jovens.

O governo também está atento aos crimes relacionados às apostas online, como lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação de impostos e ligação com o crime organizado. A propaganda irregular e ilegal em estádios de futebol também está sendo investigada, com base no Código de Defesa do Consumidor.

A regulamentação das apostas online é um passo fundamental para proteger os consumidores, combater a dependência em jogos e garantir a segurança do mercado. O governo brasileiro está empenhado em criar um ambiente seguro e responsável para as apostas online, com o objetivo de minimizar os riscos e proteger os cidadãos.