IBGE: trabalho infantil é a realidade de 1,9 milhão de crianças e adolescente no Brasil

Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que o Brasil tinha 1,9 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil em2022. Em comparação a outros anos, o número voltou a subir, e é preocupante.

Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua – Trabalho das Crianças e Adolescentes, divulgados nesta quarta-feria, 20, e correspondem a 4,9% dessa faixa etária.

Conforme o IBGE, o contigente em situação de trabalho infantil havia caído nos últimos anos em vista de 2016, quando foram constatados 2,1 milhões nessas condições, correspondente a 5,2% da população total dessa faixa etária. Em 2019, o número baixou para 1,8 milhão –4,5%–, mas voltou a subir no ano passado.

A pesquisa ressalta que entre 2019 e 2022, a população do país entre 5 e 17 anos de idade diminuiu 1,4%, no entanto, o contingente desse grupo em situação de trabalho infantil aumentou 7,0%.

Desse total de 1,9 milhão de pessoas, ao menos 756 mil crianças e adolescentes exerciam as piores formas de trabalho infantil, com riscos de acidentes ou então prejudiciais à saúde, como agricultura, pecuária, exploração florestal, pesca, comércio, saúde e serviços sociais.

É preciso destacar que cerca de 76,6% dos adolescentes de 16 e 17 anos trabalhando em atividades econômicas de forma informal. Esse dado é equivalente a 810 mil trabalhadores infantis na informalidade, e é o maior percentual dentro desse quesito para o grupo desde 2016.

Números por faixa etária, raça e gênero

A Pnad expõe que no último ano, entre as crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 23,9% tinham entre 5 e 13 anos; 23,6% tinham 14 e 15 anos e 52,5% tinham 16 e 17 anos de idade.

Com relação às horas trabalhadas, 40,6% dessas crianças e adolescentes realizavam jornada de até 14 horas semanais. Já a menor proporção, de 14,0%, era daqueles que trabalhavam de 25 a 39 horas semanais. Entre os adolescentes com 16 a 17 anos, 32,4% trabalhavam durante 40 horas ou mais por semana.

Pessoas do sexo masculino predominam, com 65,1%, em relação ao feminino, que corresponde a 34,9%. Com relação a pretos e partos, a porção corresponde a 66,3%, e supera o percentual desse grupo no total de crianças e adolescentes do país, ou seja, 58,8%. Já a proporção de brancos em trabalho infantil, é correspondente a 33,0%, inferior à sua participação no total de crianças e adolescentes.

Os dados também dão conta dos valores recebidos por crinaças e adolescentes pelo trabalho. Os homens apresentaram rendimento de R$ 757, enquanto as mulheres recebiam 84,4% desse valor, cerca de R$ 639.

Em relação a raça, pretos ou pardos em trabalho infantil recebiam R$ 660, equivalente a 80,8% do rendimento das crianças e adolescentes brancos, ou R$ 817 na mesma situação.