Lei em vigor traz ótima notícia sobre feriado prolongado no Brasil

A novidade se refere ao feriado do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro.

Embora a data já fosse reconhecida em algumas cidades e estados, foi apenas em dezembro de 2023 que ela passou a ter status de feriado nacional, após a sanção da Lei nº 14.759 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O feriado presta homenagem a Zumbi dos Palmares, importante figura histórica da resistência negra à escravidão no Brasil, morto em 1695.

Além disso, a data tem um forte simbolismo na luta por igualdade racial e combate ao racismo ainda presente na sociedade.

A origem do feriado remonta à Lei nº 12.519, criada em 2011 durante o governo da então presidenta Dilma Rousseff (PT).

No entanto, por mais de uma década, cabia a estados e municípios decidirem se o 20 de novembro seria ou não considerado feriado local.

A nova legislação mudou esse cenário ao estabelecer a data como descanso oficial em todo o país, ampliando seu alcance e impacto.

Feriado de 20 de novembro será prolongado

Neste ano, o Dia da Consciência Negra cairá em uma quinta-feira (20), o que abre a possibilidade de emenda com a sexta-feira (21) seguinte, dependendo da decisão das empresas e órgãos públicos.

Para muitos trabalhadores, isso significa quatro dias consecutivos de folga, uma pausa estratégica antes das festas de fim de ano.

Vale lembrar que setores essenciais como saúde, transporte e segurança podem continuar operando normalmente, com esquemas especiais de plantão.

Este será a última pausa nacional de 2025 antes do Natal e do Ano-Novo, que acontecem nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, respectivamente.

Feriados em 2026

Já em 2026, o calendário prevê folgas em diversas datas: o ano começa com o feriado da Confraternização Universal em 1º de janeiro (quinta-feira), seguido pelo Carnaval em 16 e 17 de fevereiro.

Depois, vem a Paixão de Cristo em 3 de abril, Tiradentes em 21 de abril (terça-feira), Dia do Trabalho em 1º de maio (sexta-feira) e Corpus Christi em 4 de junho (quinta-feira).

Haverá ainda feriados prolongados em 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, além da Consciência Negra em 20 de novembro (sexta-feira) e o Natal em 25 de dezembro (sexta-feira).