Os números são do “Panorama da violência letal e sexual contra crianças e adolescentes no Brasil” (leia a íntegra abaixo), publicado nesta sexta-feira (22/10) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Os dados foram obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo FBSP. A entidade solicitou a cada um dos estados os dados referentes a mortes violentas intencionais, estupros e estupros de vulneráveis.
Em 2020, ano marcado pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2), houve uma pequena queda no número de registros de violência sexual, segundo o relatório. Os autores do estudo, no entanto, veem um aumento da subnotificação nos registros policiais.
“Analisando mês a mês, observamos que, em relação aos padrões históricos, a queda se deve basicamente ao baixo número de registros entre março e maio de 2020 – justamente o período em que as medidas de isolamento social estavam mais fortes no Brasil. Esta queda provavelmente representa um aumento da subnotificação, não de fato uma redução nas ocorrências”, aponta o panorama.
Em 2020, os cinco estados que apresentaram as piores taxas de vítimas de estupro por 100 mil habitantes foram Mato Grosso do Sul (186,0), Rondônia (146,2), Paraná (139,7), Mato Grosso (136,5) e Santa Catarina (135,2).
Perfil das vítimas
Entre essas vítimas de estupro, 86% são do sexo feminino e 14% do sexo masculino. Além disso, cerca de 55% são brancas; 44%, negras e; 0,6%, de outras raça/cor.
“A grande maioria das vítimas de violência sexual é menina. Para elas, um número muito alto dos casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente. Para os meninos, os casos de violência sexual concentram-se especialmente entre 3 e 9 anos de idade”, detalha o panorama.
O estudo aponta que nos casos em que as vítimas são adolescentes de 15 anos ou mais, as meninas representaram mais de 90% dos casos. “A maioria dos casos de violência sexual ocorre na residência da vítima e, para os casos em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos das vítimas”, completa.