BRASIL
Presidente sanciona lei que libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações do Plano Safra
Visando equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.413, de 2022, que prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão. A medida foi publicada na última-sexta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União.
O benefício será destinado para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento rural e agroindustrial. Sendo os recursos divididos em:
- Pronaf: R$ 532 milhões
- Custeio agropecuário: R$ 443,5 milhões
- Investimento rural e agroindustrial: R$ 216,5 milhões
- Comercialização de produtos agropecuários: R$ 8 milhões
Os recursos sairão da reserva de contingência, uma dotação genérica do Orçamento usada pelo Poder Executivo para despesas imprevistas.
Fonte: AgroPlus
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