Sociedade de Pediatria solicita que sejam incorporados até 3.000 médicos no SUS

Um levantamento produzido pela Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) mostra que, por ano, aproximadamente 95 mil crianças e adolescentes com até 19 anos morrem no Brasil. A instituição defende que as elevadas taxas de mortalidade infantojuvenil justificam a contratação de mais profissionais da área e reinvidicam uma restruturação no modelo de atendimento do SUS (Sistema Único de Saúde ), elevando a atenção à ala pediátrica.

A proposta da SBP apresentada ao governo federal é de incorporar de dois mil a três mil pediatras nas 18 mil vagas do Programa Médicos Pelo Brasil. “As políticas de assistência à saúde infantojuvenil ainda são embrionárias e, por isso, as crianças e adolescentes continuam a morrer aos milhares em decorrência de agravos para os quais há tratamento, como doenças parasitárias, falta de assistência na hora do parto e infecções virais”, argumenta a presidente da SBP, Luciana Rodrigues Silva.

De acordo com o levantamento, entre 2010 e 2020, foram registradas mais de 28,6 milhões internações no SUS na faixa da população pediátrica, uma média de 2,6 milhões de atendimentos do tipo ao ano. Os principais motivos para a ocupação dos leitos foram as doenças relacionadas ao aparelho respiratório (21%), seguido ao atendimento relacionado ao parto e puerpério (20%), doenças infecciosas e parasitárias (12%), doenças vinculadas ao período perinatal (10%) e causas externas (8%).

“O alto volume de internações por causa de doenças respiratórias e relacionadas ao parto e ao puerpério sugere a fragilidade da rede de Atenção Básica, que poderia fazer o diagnóstico dos problemas e encaminhar para tratamento antes das complicações se imporem”, diz a representação da SBP ao Ministério da Saúde. A instituição defende, ainda, a inclusão de um médico pediatra para cada quatro ou seis equipes de Saúde da Família (ESF), o que representaria de três a quatro mil novos postos.

A entidade sustenta que não faltam médicos qualificados para atuar na área. De acordo com a Demografia Médica 2018, do Conselho Federal de Medicina (CFM), o Brasil tem alta densidade de pediatras, uma média de 20,8 especialistas por grupo de 100 mil habitantes.

O índice, segundo a SBP, é comparável ao de países europeus com maiores taxas de desenvolvimento socioeconômico. No Maranhão, por exemplo, a densidade é de 7,4/100 mil, mas o percentual é comparável ao de países como o Canadá e a Austrália. “Apesar da existência de recursos humanos qualificados e capacitados, a presença de pediatras no SUS ainda é baixa, o que se traduz no número insuficiente de consultas em puericultura”, argumenta a sociedade.

A falta de atendimento adequado pode ser observada pelo alto número de mortes de doenças não diagnosticadas. De 1999 a 2018, os achados anormais (não especificados) em exames clínicos e laboratoriais representaram a quinta maior causa de óbitos em crianças e adolescentes, somando 105,4 mil perdas. “São mortes sem diagnóstico, que poderiam ser evitadas com o acompanhamento regular realizado por profissionais especializados na saúde infantojuvenil”, destaca a pediatra Luciana.

Proposta

Além da ampliação do número de pediatras atuando na Atenção Primária, a SBP traz uma proposta de operacionalização da demanda. A divisão dos especialistas seria orientada em função de características regionais de acesso e da existência de uma rede integrada e organizada entre os municípios.

Em 50% da carga horária, os pediatras deverão se dedicar a atividades para a promoção, prevenção e diagnóstico precoce na primeira infância. O restante da jornada seria distribuída para atendimentos a pacientes de outras faixas etárias da pediatria (de 7 a 19 anos) e demais demandas hospitalares da comunidade.

Ainda que a sociedade idealize um pediatra a cada quatro ESF, a proposta prevê a implementação de forma progressiva, começando com um especialista da área a cada dez equipes.

Os resultados esperados são uma melhora gradativa dos indicadores epidemiológicos na população pediátrica, redução de mortes e internações infantis, identificação precoce de diagnósticos e, consequentemente, a geração de cidadãos com melhores condições de contribuírem ativamente, destaca Luciana. “Incluir esses profissionais no Atenção Primária é condição inalienável para assegurar a saúde e bem-estar das crianças e adolescentes.”

O R7 procurou o Ministério da Saúde, mas não houve retorno até a última atualização deste texto.