O Supremo Tribunal Federal (STF) promove, nesta segunda-feira (2), uma sessão solene para marcar a abertura do Ano Judiciário de 2026, evento que sinaliza o retorno dos trabalhos após o recesso. A cerimônia está agendada para começar às 14h e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, também foram convidados e representarão as respectivas categorias de integrantes do Ministério Público e advogados.
Este encontro dos líderes dos Três Poderes ocorre em um contexto de críticas públicas à Corte, especialmente em relação à condução das investigações sobre irregularidades no Banco Master. Na última terça-feira (27), o ministro Alexandre de Moraes negou ter participado de um suposto encontro com o ex-presidente do Banco de Brasília (BRB), Paulo Henrique Costa, que teria ocorrido na residência do banqueiro Daniel Vorcaro. Este encontro, segundo informações divulgadas pelo Portal Metrópoles, aconteceu durante o processo de compra do Banco Master pelo BRB. Moraes classificou a notícia como “falsa e mentirosa”.
Antes da liquidação do Banco Master pelo Banco Central, o escritório de advocacia Barci de Moraes, pertencente à família do ministro, prestou serviços ao banco de Vorcaro. Recentemente, o ministro Dias Toffoli enfrentou críticas por continuar como relator de um caso que envolve irregularidades encontradas pela Polícia Federal em um fundo de investimento ligado ao Banco Master. Este fundo adquiriu uma participação em um resort no Paraná que pertencia a familiares do ministro.
O presidente do STF, Edson Fachin, também foi alvo de críticas por emitir uma nota em defesa da atuação de Toffoli.
Imagem: Marcello Casal JrAgência Brasil
Os primeiros julgamentos no plenário do STF para 2026 estão programados para quarta-feira (4), quando os ministros deverão deliberar sobre a validade de regras do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visam restringir o uso das redes sociais por juízes em todo o país. No dia 11 de fevereiro, a Corte avaliará se a liberdade de expressão pode ser restringida em casos que envolvem danos à honra e à imagem, relacionado a uma ONG que denunciou maus-tratos a animais durante a Festa do Peão de Barretos. Além disso, no dia 19 de fevereiro, será discutida a validade do Programa Escola Sem Partido em âmbito nacional.
A Primeira Turma do STF agendou para o dia 24 de fevereiro o julgamento presencial da ação penal referente ao assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018 no Rio de Janeiro. Os réus pelo crime incluem o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro, Domingos Brazão, e outros indivíduos ligados ao caso, todos atualmente em prisão preventiva. A investigação da Polícia Federal aponta que o assassinato está associado à postura contrária da parlamentar em relação aos interesses políticos dos irmãos Brazão.
Com informações de Agência Brasil
