Trabalho escravo: Brasil resgata mais de 2 mil trabalhadores em 2024

O ano de 2024 registrou um avanço significativo na luta contra o trabalho escravo no Brasil. O Ministério do Trabalho e Emprego realizou 1.035 ações fiscais, resultando no resgate de 2.004 trabalhadores submetidos a condições degradantes de trabalho.

As operações de fiscalização garantiram o pagamento de R$ 7.061.526,03 em verbas trabalhistas e rescisórias para os trabalhadores libertados. No total, 5.741 trabalhadores foram beneficiados pelas ações do ministério, incluindo aqueles que, mesmo não estando em situação de trabalho escravo contemporâneo, tiveram seus direitos assegurados.

As áreas com maior número de trabalhadores resgatados foram a construção de edifícios (293), o cultivo de café (214) e a produção de cebola (194). O ministério destaca o crescimento expressivo do número de resgates em áreas urbanas, representando 30% do total de trabalhadores em condições análogas à escravidão identificados em 2024.

No âmbito doméstico, 22 ações fiscais específicas resultaram no resgate de 19 trabalhadores.

Os estados com maior número de ações fiscais foram São Paulo (191), Minas Gerais (136) e Rio Grande do Sul (82). Em relação ao número de trabalhadores resgatados, Minas Gerais (500), São Paulo (467) e Bahia (198) lideraram o ranking.

O combate ao trabalho análogo à escravidão é realizado pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, com a participação da Inspeção do Trabalho, que coordena as ações em conjunto com outras instituições, como o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Polícia Rodoviária Federal.

Após o resgate, os trabalhadores têm acesso a uma rede de apoio para o pós-resgate, incluindo acolhimento institucional e acesso a outras políticas públicas. Além disso, por lei, todos os trabalhadores resgatados têm direito ao Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado, pago em três parcelas no valor de um salário mínimo cada.

O Brasil é reconhecido internacionalmente pela ONU e pela Organização Internacional do Trabalho como um modelo de boa prática na execução de políticas públicas de erradicação do trabalho escravo. O país mantém seus esforços para combater esse crime e garantir os direitos das vítimas