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O Centro de Apoio Pedagógico para Atendimento às Pessoas com Deficiência Visual do Acre (CAP/AC) está com inscrições abertas até a próxima sexta-feira (28), para cursos...
Nesta terça-feira (25), foi lançado em Belém, o Programa Permanente de Regularização Fundiária, que irá coordenar e acelerar as medidas em áreas urbanas e rurais, identificando...
A Reforma da Previdência em 2019 determinou algumas mudanças nos benefícios do INSS, como a idade mínima para se aposentar. A saber, a idade passou a ser alterada anualmente. Além disso, o tempo...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) fechou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Residencial Garden Empreendimentos Imobiliários Ltda, responsável pelo projeto Vila...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o voto do também ministro Alexandre de Moraes e votou pelo recebimento das denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (26), que os impostos sobre determinados incentivos fiscais dados por estados a empresas devem ser pagos. A equipe...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma denúncia contra 11 pessoas por envolvimento em um esquema de corrupção que cancelou uma dívida fiscal milionária no Conselho Administrativo de Recursos...
A Caixa Econômica Federal libera, na próxima segunda-feira (1), um novo saque aniversário do FGTS, modalidade que permite retirar, uma vez por ano, uma parcela do saldo de contas ativas...
O Programa de Integração Social (PIS) é um benefício pago anualmente aos trabalhadores brasileiros que atendem a determinados requisitos. Contudo, como saber se tenho direito ao PIS?...
Os brasileiros que realizaram compras de imóveis residenciais nos últimos 12 meses pagaram um pouco mais caro no país. Isso porque o preço de venda de imóveis residenciais subiu 5,7% no recorte...
