
A lei Nº 14.887, publicada nesta quinta-feira, 13 de junho, no Diário Oficial da União, determina que as mulheres em situação de violência doméstica e familiar...

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste ano, foram feitas 7.887 denúncias de estupro de vulnerável ao serviço Disque Direitos Humanos (Disque 100). A...

A auxiliar administrativa Larissa Régis, de 24 anos, doou sangue pela primeira vez há seis anos, logo que completou 18 anos. “Fui motivada pelo desejo de...

As famílias de baixa renda de todo o País terão direito a uma tarifa especial para serviços de abastecimento de água e esgoto. A Lei Nº 14.898, que...

Símbolo da vacinação no Brasil, o personagem Zé Gotinha surgiu pela primeira vez no fim da década de 80, encabeçando a luta pela erradicação da poliomielite...

Professores da rede pública da região de Sorocaba, no interior paulista, participam nesta sexta-feira (14) do 83º Encontro Regional de Ensino de Astronomia (EREA), que tem...

Os líderes do Grupo dos Sete (G7) se comprometerão a acelerar a transição dos combustíveis fósseis durante esta década, de acordo com esboço de uma declaração...

A Justiça do Rio condenou a Unimed do estado, a Unimed Federação Estadual das Cooperativas Médicas e a Supermed Administradora de Benefícios a fazer a reintegração...

Termina hoje (14) o prazo para inscrições no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os interessados devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na...

Entrou em vigor decreto presidencial que reduz a zero as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre produtos doados ao Rio Grande do...