O empenho de emendas parlamentares em 2023 foi maior do que o dobro do que foi feito no último ano do governo passado, de acordo com...
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese...
O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta sexta-feira, 29 de dezembro , o Edital n. 22/2023 , referente ao processo seletivo de 2024 para o Sistema...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) cancelou nesta sexta-feira (29) os registros de 1.266 pomadas sem enxágue, ceras e sprays para modelar, trançar ou fixar...
Com o ano novo se aproximando, muitos beneficiários do Bolsa Família estão em dúvida sobre as regras do programa e se haverá aumento no valor das parcelas....
Uma mulher terá que pagar indenização de R$ 3 mil, por danos morais, por proferir insultos a uma vizinha durante discussão entre as duas. A Terceira Turma Recursal dos Juizados...
“A Heloísa passou por um procedimento cirúrgico novamente, com a troca de curativo a vácuo. Ela não está bem. A ficha está caindo e ela tá...
Com a definição do valor do salário mínimo para o próximo ano, diversos benefícios passam a ser impactados pelo reajuste, como é o caso das aposentadorias, do seguro-desemprego...
O governo federal, por meio do Ministério de Gestão e Inovação, publicou, no fim de dezembro, uma nova instrução normativa sobre as greves dos servidores públicos. A medida...
As condições de saúde que podem ser causadas ou agravadas pela atividade profissional ou pelo ambiente de trabalho estão entre as maiores causas de afastamentos pelo...