O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (25) o Projeto de Lei (PL) nº 2.221/2023, que prevê atendimento a mulheres vítimas de violência em...
O deputado estadual Edvaldo Magalhães (PCdoB) defendeu “um mutirão de negociações” entre sindicatos, associações e Assembleia Legislativa com a equipe de governo para tratar as particularidades...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, por 34 votos a favor e 30 contra, um projeto de...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin será o relator da ação na qual o governo federal pretende derrubar a desoneração de impostos sobre...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo em eventos esportivos, shows e outros...
O ex-governador e ex-ministro Ciro Gomes voltou a atacar, em termos machistas, a senadora Janaína Farias, que assumiu o mandato no Congresso como suplente do ministro da Educação, Camilo Santana....
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta quarta-feira (24/4), que o projeto que reformula o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) pode gerar economia de...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, foi pessoalmente à Câmara dos Deputados para entregar o texto de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo ao presidente da...
A alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que incidirá sobre o consumo, deverá ser de 26,5%, segundo estimativa apresentada nesta quarta-feira (24/4) pelo secretário extraordinário...
Os eleitores que pretendem transferir o título para votar nas Eleições 2024 têm até o dia 08 de maio para realizar o processo. Após essa data,...